Brasília, 13/04/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, e o presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados (Faca), Carlos Alberto Andreucci, abrem amanhã (14), às 20h, em Foz do Iguaçu (PR), o V Encontro de Advogados do Mercosul. O encontro tem como tema central o exercício da advocacia na América do Sul e é organizado pelo Conselho Federal da OAB e Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), órgão presidido por Sérgio Ferraz, conselheiro federal da OAB pelo Acre.

De amanhã até sábado (16), os líderes da advocacia dos países do Mercosul, ao lado de advogados das regiões transfronteiras, interessados na regulamentação da profissão, vão discutir e trocar experiências sobre os diferentes aspectos que envolvem esse tema dentro do bloco econômico regional. Além das principais representações dos advogados do Brasil e Argentina, já confirmaram presença no conclave delegações do Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru.

As características e disciplina legal do exercício da advocacia nesses países sustentarão os debates dos três painéis programados para sexta-feira (15), tendo como coordenadores e expositores nomes dos mais representativos da profissão na América do Sul. Além desses painéis, na sexta haverá, às 17h, uma conferência sobre o tema “Advocacia Transfornteira e a Experiência Européia”, tendo como presidente da mesa o vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense. No sábado (16) será realizado o último painel, versando sobre “A Atual Regulamentação do Exercício da Advocacia Transfronteira no Mercosul e Propostas de Aprimoramento”.

A seguir, programação do V Encontro de Advogados do Mercosul

14 de abril:

20:00 horas - Solenidade de Abertura
Roberto Antonio Busato (Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CF/OAB)
Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados - FACA)
Sergio Ferraz (Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - COADEM)

15 de abril:

8:30 horas - Inscrições e Credenciamento dos Participantes

9:00 horas - Painel I - “Características e Disciplina Legal da Advocacia no Brasil, Paraguai e Uruguai.”
Presidente de Mesa: João Bonifácio Cabral (Diretor Jurídico da Itaipu Binacional)
Expositores: Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, CF/OAB)
Juan Carlos Mendonça (Conselheiro Vitalício do COADEM - Paraguai)
Ronald Herbert (Delegado do COADEM - Uruguai)
Relator: Fábio Böckmann Schneider (Presidente da Comissão Especial de Integração do Mercosul - OAB/RS)

10:00 horas - Debate

10:30 horas - Painel II - “Características e Disciplina Legal da Advocacia na Argentina, Bolívia e Peru.”
Presidente de Mesa: Manoel Antonio de Oliveira Franco (Presidente da OAB/PR)
Expositores: Jorge Chialva (Presidente do Colégio de Advogados de Trelew - Argentina)
Edwin Rojas Tordoya (Presidente do Colégio Nacional de Advogados da Bolívia)
Guillermo de Fillipe (Comissionado do Colegio de Abogados de Lima)
Relator: Fernando Kinoshita (Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SC)

11:30 - Debates

12:00 - Almoço

14:00 horas - Painel III - “Advocacia Transfronteira - Principais Problemas.”
Presidente de Mesa: Adriano Zanotto (Presidente da OAB/SC)
Expositores: Humberto Granada Notario (Delegado do COADEM - Argentina)
Osli de Souza Machado (Professor de Direito Internacional das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu)
Arnaldo Gonzalez (Ex-Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Del Este)
Luis Eduardo Pais (Ex-Presidente do Colégio de Advogados de Rivera - Uruguai)
Relator: Waldemar Ernesto Feiertag Júnior (Presidente da Subseção da OAB Foz do Iguaçu - PR)

16:00 - Debates

16:30 - Coffee Break

17:00 horas - Conferencia - “A Advocacia Transfronteira e a Experiência Européia”.
Presidente de Mesa: Aristoteles Atheniense (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
Conferencista: George Augusto Niaradi (Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP)

16 de abril:

9:00 - Painel IV - “A Atual Regulamentação do Exercício da Advocacia Transfronteira no Mercosul e Propostas de Aprimoramento”
Presidente de Mesa: Valmir Martins Batista (Presidente da OAB/RS)
Expositores: Christian Vargas (Assessor da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil)
Helena Xavier (Sócia Fundadora do Escritório Xavier, Bernardes e Bragança)
Sergio Ferraz (Presidente do COADEM)
Relator: Reginald Felker (Delegado do COADEM - Brasil)

10:30 - Debates

11:00 horas - Cerimônia de Encerramento