São Paulo, 08/04/2005 - Um painel mais técnico que chamou a atenção dos profissionais da advocacia presentes ao seminário "Brasil e Grã-Bretanha - uma Visão Comparada de Tópicos Emergentes da Advocacia Internacional", foi o que abordou as "Transações - Oportunidades na Inglaterra e no Brasil: Tópicos atuais". Neste painel, tiveram destaque a oferta de títulos internacionais ao mercado, o relacionamento da comunidade européia com o Brasil e, principalmente, as Parcerias Público-Privadas (PPP) - união dos setores público e privado em prol de melhorias à infra-estrutura dos países.

O painel foi conduzido por Mário Sérgio Duarte Garcia, membro nato da Seccional da OAB de São Paulo, e teve como palestrantes Charles Johnson, especialista em estrutura financeira, mercado de capitais e transações no Brasil, e a advogada Isabel Franco, que integra a Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. O seminário está sendo realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Law Society of England and Wales.

Charles Johnson destacou a liderança do Reino Unido na utilização do sistema de Parcerias Público-Privadas como forma de modernizar a estrutura pública, revertendo os recursos financeiros para a construção de hospitais, escolas, delegacias de polícia, rodovias e obras de saneamento. Os países que integram o Reino Unido estão auxiliando, hoje, países que têm projetos de PPPs em execução - entre eles o Brasil.

Isabel Franco fixou-se no debate do uso das PPPs no Brasil, aprovado com a edição da Lei número 11.079, de 30 de dezembro de 2004. A advogada defendeu a utilização do sistema como forma de desenvolver a infra-estrutura do Brasil, país que investe apenas 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em estrutura (enquanto China e Coréia investem cerca de 7%). "As PPPs vão possibilitar o desenvolvimento que o Brasil está obtendo por meio das exportações recordes. Sem este sistema, não há como impulsionar a nossa estrutura, e, sem ela, não teremos, num futuro próximo, como crescer", afirmou Isabel Franco, que aposta no casamento dos setores público e privado.

No Brasil, as PPPs ganharam caráter de "concessão", sendo o governo Brasil quem vai selecionar os projetos de seu interesse. Os projetos terão valores superiores a US$ 20 milhões e poderão ser executados de cinco a 35 anos.

Participam do seminário o vice-presidente do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Aristoteles Atheniense; o embaixador da Grã-Bretanha no Brasil, Peter Collecott; o presidente da Seccional da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso; e o presidente da Law Society of England and Wales, Edward Nally. O evento estará sendo realizado durante todo o dia de hoje no auditório do Centro Brasileiro Britânico, na capital paulista.