Fortaleza (CE), 01/04/2005 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Gomes, manifestou hoje (1º) durante a reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, repúdio à chacina ocorrida na noite dessa quinta-feira no Rio de Janeiro. “O crime organizado está desafiando o governo. De forma acintosa, mata, esquarteja e joga a cabeça de uma das vítimas para dentro de um quartel da PM. É a demonstração clara de que o crime organizado tem certeza da impunidade”, afirmou o presidente da OAB carioca.

Um grupo de extermínio executou a tiros cerca de 30 pessoas nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados. De um automóvel, os criminosos balearam crianças, adolescentes e adultos, numa ação de extermínio que superou os 21 mortos da chacina de Vigário Geral, praticada por PMs no ano de 1993.

Octávio Gomes afirmou que a OAB não admite este tipo de atentado à vida e exigiu uma ação rápida das autoridades de segurança do Estado. “Nós exigimos em nome da sociedade carioca, que esses facínoras sejam imediatamente identificados, capturados, presos e contra eles seja aberto um processo criminal para que eles respondam com o rigor da lei”. Durante a reunião, o presidente da OAB do Rio ressaltou a importância de que o crime não fique sem punição para que a impunidade não estimule uma nova onda de violência.

Diante das suspeitas do envolvimento de policiais militares na chacina, Octávio Gomes afirmou que PMs que cometem um crime como esse não são policiais. São bandidos travestidos de policiais. “Se dentro de uma instituição há aquele que comete um desvio de conduta grave, ele tem de ser punido com rapidez, tem de ser preso, responder a um processo criminal, tem que ser aberto um inquérito administrativo e ele tem de ser julgado”.

Conforme nota oficial da Secretaria de Segurança Pública do Rio, divulgada esta manhã, os crimes podem ter sido uma represália à prisão de oito PMs acusados de matar duas pessoas. A nota afirma que o calibre das pistolas usadas na chacina é o mesmo adotado pela Polícia Militar. Octávio Gomes ainda conclamou os bons policiais a não compactuar com atos dessa natureza e a querer fora de sua corporação os bandidos que se travestem de policiais.

Segue a íntegra da manifestação do presidente da OAB do Rio de Janeiro:

“A OAB-RJ lamenta profundamente mais essa atrocidade, essa barbaridade que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. Não admitimos esse tipo de ilegalidade, não aceitamos ato criminoso como esse cometido contra a vida humana. Exigimos, em nome da sociedade carioca, que esses facínoras sejam imediatamente identificados, capturados, presos e que contra eles seja aberto um processo criminal para que respondam com o rigor da lei. Mas pior do que o cometimento de um crime é a falta de castigo. Não podemos deixar esse crime impune porque a impunidade estimula mais violência ainda, mas criminalidade. O fato ocorreu, é grave e merece uma resposta rápida das autoridades e órgãos de Segurança do Rio de Janeiro. Todas as forças do Estado têm de estar irmanadas, trabalhando em conjunto para capturar esses criminosos, que não podem ficar impunes. O crime organizado está desafiando o governo do Estado, quando, de forma acintosa, mata, esquarteja e joga a cabeça de uma das vítimas para dentro de um quartel da PM. É uma demonstração clara que o crime organizado tem certeza da impunidade. Quanto às suspeitas de policiais envolvidos nessa chacina, todos sabem que a OAB sempre defendeu as instituições. Mas se dentro de uma instituição há aquele que comete um desvio de conduta grave, ele tem de ser punido com rapidez, tem de ser preso, responder a um processo criminal, tem que ser aberto um inquérito administrativo e ele tem de ser julgado. O policial tem de entender que ele também um cidadão e além de promover a segurança, tem de receber segurança. Ele não pode compactuar com atos dessa natureza porque amanhã ou depois pode ser o filho dele, como foi morta uma criança de sete anos, a ser baleado e morto por um colega de profissão. O bom policial tem de repudiar atos como este, tem que querer fora da sua corporação os maus policiais. Na verdade, eu entendo que policiais que cometem esse tipo de crime não são policiais. São bandidos travestidos de policiais”.