Brasília, 21/03/2005 – Em São Paulo, correntes de esquerda do PT reuniram-se ontem numa antifesta em homenagem aos 25 anos do partido. Um grupo de 13 deputados federais formou um bloco parlamentar para se contrapor às reformas trabalhista e sindical propostas pelo governo. Eles disseram que irão votar contra, mesmo se o partido fechar questão em contrário.

Uma das estrelas do encontro, organizado pelos desiludidos com o atual governo, foi o jurista Fábio Konder Comparato, professor da USP e intelectual nacionalista. Antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir o poder, Comparato era muito próximo ao PT. Na última quinta-feira, ele deu entrevista ao Correio, em que confessou a incredulidade em mudança no governo.

O jurista redigiu o projeto de lei do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em tramitação na Câmara, que regulamenta a realização de referendos e plebiscitos por iniciativas populares. Pelo projeto, as emendas constitucionais, a privatização de empresas estatais e até mesmo tratados internacionais, para serem aprovados, passam a depender do aval popular em referendos. “Agora é buscar esse caminho, ou cortar os pulsos”, diz Comparato. A seguir, os principais trechos da entrevista, feita pelo repórter Guilherme Evelin, do jornal Correio Braziliense (DF):

“O PT enganou todo mundo”

P – Passados dois anos do governo Lula, ainda é possível pensar em uma mudança de rumos à esquerda?
R – É altamente improvável. O governo escolheu um rumo e só se desviará dele em razão de fatores excepcionais que o levarem à mudança. Isso, em geral, está ligado à perspectiva eleitoral. A verdade é que tudo em política gira em torno do poder. Em relação a essa realidade, a alternativa é usar o poder como instrumento de transformação da sociedade ou fruir do poder e da situação de mando para si mesmo. Ao que tudo indica, o governo Lula segue a última opção.

P – O senhor esperava isso?
R – Não. Confesso que, pela minha ingenuidade política, esperava que o Lula introduzisse uma nova forma de governar, autenticamente republicana e democrática, tratando-se de alguém que saiu do povo mais humilde e galgou até o último degrau da hierarquia política. Tinha a falsa esperança de que pelo seu passado ele seria um servidor do povo nos dois sentidos fortes da palavra: que ele agisse sempre pondo o bem maior do povo acima de quaisquer interesses particulares e de interesses próprios de seu partido e que ele também agisse como mero mandatário do povo soberano. Como até a velhinha de Taubaté já percebeu, Lula não fez nem uma coisa nem outra.

P – Por que esse desvio?
R – No fundo, é a velha tragédia do exercício do poder. É uma tragédia faustiana: aquele que quer chegar de qualquer modo ao poder vende a alma ao demônio. As pessoas acham que o poder é facilmente manipulável. Quando acordam no dia seguinte à posse no alto cargo de governo, descobrem que são eles os manipulados. O Padre Antônio Vieira, com muita sabedoria, observou: “Não há nada mais que mude os homens do que o subir e o descer. E o subir muito mais do que o descer” Mas não perco um minuto chorando o desvio fatal que o governo Lula e o PT a reboque dele cometem. Acho que isso faz parte da longa caminhada a uma república e a uma democracia mais autênticas, em que o povo brasileiro será o principal agente político. O primeiro passo será a criação de instrumentos jurídicos para a manifestação soberana do povo: o plebiscito, o referendo e o direito de responsabilizar diretamente todos aqueles que estão no poder e eventualmente destituí-los. A segunda será a criação, no seio do povo, de uma verdadeira consciência republicana e democrática.

P – Democracia direta com referendos e plebiscitos não é um sonho quixotesco?
R – O povo brasileiro sempre foi tratado intencionalmente com profunda infantilidade, como se fosse um incapaz de participar das grandes decisões políticas, que só poderiam ser tomadas pela elite cultural e patrimonial. Esta é uma tradição amoldada com a ajuda dos partidos de esquerda, que, na sua vertente mais forte, marxista-leninista, se arvoram como um tutor do povo. Eu me pergunto: se o povo é incapaz de tomar decisões certas em matérias políticas, porque ele seria capaz de tomar decisões certas por ocasião das eleições?

P – A sua decepção com o governo do PT foi um estímulo para a apresentação desse projeto de lei da OAB regulamentando o referendo e o plebiscito?
R – Foi uma excelente contribuição. O PT enganou todo mundo: os partidários e os não-partidários. Agora, é buscar esse caminho, ou cortar os pulsos.

P – O sistema de representação política está falido?
R – Há um enorme ceticismo do brasileiro com a democracia. Em 2003, o instituto chileno Latinobarómetro verificou que os brasileiros ocupam a antepenúltima posição, em toda a América Latina, no que diz respeito à confiança na democracia: 65% do nosso povo não se importam com o caráter antidemocrático do governo. Esse ceticismo pode evoluir para uma coisa mórbida. Só os políticos parecem ainda não ter se dado conta disso.

P – Como o senhor viu a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara?
R – Nos romances do Machado de Assis, há sempre a figura do agregado, aquele que faz tudo que a família faz, mas não faz parte da família. O Severino é um legítimo representante de uma fração da sociedade brasileira, que sempre foi serviçal dos grandes e era tratada, em troca, com desprezo, porque eram considerados, em geral, ignorantes e vulgares. A eleição do Severino representa uma desforra, mas não muda rigorosamente em nada o quadro político.