Brasília, 18/03/2005 - Por indicação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, vai integrar o Grupo de Trabalho, do Ministério da Justiça, que estuda a classificação indicativa dos programas de televisão no Brasil.

Composto por representantes do governo e da sociedade civil, o grupo vai definir os parâmetros conceituais, normativos e operacionais buscando aprimorar a classificação indicativa da programação de TV principalmente no que se refere à proteção da c riança e do adolescente e à promoção dos direitos humanos.

No Conselho Federal da OAB, o assunto foi tema de muitas discussões e objeto de um relatório preparado pelo presidente da Comissão de Direitos Difusos, José Rossini Campos do Couto Corrêa, Conselheiro Federal pelo DF.

De acordo com levantamento realizado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), durante apenas seis dias de julho de 2003, 17,6% da audiência do programa "Cidade Alerta", da TV Record, se constituía de crianças e adolescentes (entre quatro e 17 anos). O "Brasil, Urgente", da Bandeirantes, teve 20,2% de seus telespectadores nessa mesma faixa etária, que corresponde ainda a 13,3% do público do "Repórter Cidadão", da Rede TV!. Esses três programas mostram, principalmente, crimes, perseguições policiais, trocas de tiros, com comentáerios inflamados dos apresentadores.