Brasília, 15/03/2005 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Valmir Batista, afirmou que a população brasileira não tem clareza quanto ao peso dos tributos que estão embutidos nos produtos e serviços que consome. "É preciso conscientizar a sociedade sobre a necessidade de saber para onde vão os tributos arrecadados, que já chegam a 40% do produto interno bruto do País”.

A afirmação foi dada durante o lançamento da campanha "Carga Tributária - Chega de Abuso", promovida pela OAB-RS juntamente com a Fecomércio e Sescon-RS. Segundo Valmir Batista, a questão já “afeta a própria cidadania, pois esse sistema tributário excessivo torna impossível o desenvolvimento sustentável". O objetivo da campanha da OAB-RS é pressionar o governo federal a "abrir seu caixa" e mostrar o destino do montante que arrecada com cada um dos tributos cobrados de cidadãos e de empresas.

"Não se sabe o quanto exatamente é destinado às áreas sociais, por exemplo, que é um dos argumentos do governo para elevar as alíquotas", afirmou Valmir Batista. Para ele, "a política tributária centralizadora da União obriga governadores e prefeitos a verdadeiras romarias a Brasília de chapéu na mão em busca de recursos que são seus por direito".

Ainda na opinião do presidente da OAB gaúcha, a liberação desses recursos podem ensejar a barganha em troca de apoio político a projetos pessoais. O movimento "Carga Tributária - Chega de Abuso" é apartidário. "Trata-se de uma iniciativa em defesa da cidadania e pela mobilização da sociedade em torno da transparência sobre a arrecadação e gastos dos governos", finalizou Batista.