Brasília,05/03/2005 - O artigo "Nosso mais antigo pecado" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato e foi publicado na edição de hoje (05) do Jornal de Brasília.

"A questão fundiária brasileira nasce já com a chegada de Pedro Álvares Cabral e suas caravelas, há cinco séculos. O embrião do Estado colonial que então se implantava surgia sob o signo da grilagem e expropriação de terras. Desde então, esse contencioso só fez crescer. É o nosso mais antigo pecado.

As Entradas e Bandeiras, apresentadas nos compêndios de história nacional como páginas de bravura e heroísmo, foram, sob a ótica contemporânea do politicamente correto, páginas de violência e usurpação, que impuseram ao nativo e sua cultura tratamento hediondo. Embora imemorialmente habitada, a terra recém-descoberta pelo europeu era vista como de ninguém (e, portanto, sua).

O índio não era considerado gente. Era parte de uma fauna exótica, nivelado aos macacos e às araras pelo invasor e tratado como fera a ser subjugada. Todo o processo de ocupação territorial teve a marca da expropriação fundiária. Essa a raiz da formação nacional.

Não surpreende, pois, que o País chegue ao atual estágio de sua história ainda fortemente marcado pela questão agrária, sobretudo a porção de seu território continental mais afastada dos centros urbanos – a Amazônia. Não surpreende também que, em meio a esse cenário, se esteja mais uma vez diante de um crime hediondo – a morte da freira norte-americana, naturalizada brasileira, Dorothy Stang.

Em grande parte daquele território, continuam vigendo as mesmas regras (ou ausência delas) do tempo dos bandeirantes. O território continua sendo de ninguém – e prevalece, nessas circunstâncias, a lei do mais forte. O governo brasileiro jamais teve uma política efetiva e continuada para o contencioso fundiário nacional.

Diante de casos como o de Chico Mendes ou, agora, o da freira norte-americana, chama a polícia. A questão, porém, não é de polícia: é de Estado – e como tal precisa ser tratada. Os absurdos que lá acontecem têm uma motivação básica: a ausência do Estado.

Sugerimos, na seqüência imediata da morte de Dorothy, que o governo federal, por meio dos órgãos envolvidos na matéria – Ministério do Meio Ambiente, Incra, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União –, formasse com urgência uma força-tarefa para destrinchar todo o imbróglio jurídico-fundiário na base desse conflito, que se arrasta há décadas. Nosso apelo parece estar sendo atendido.

Ponderamos que, se o governo se restringisse, como tem sido praxe, a tratar aquele crime como fato policial isolado, apenas o realimentaria, permitindo que a região se transforme numa versão cabocla da Faixa de Gaza. A morte de irmã Dorothy é uma entre numerosas outras, que, nas três últimas décadas, escrevem uma história de sangue e injustiça na região.

O Estado tem responsabilidade direta na questão, já que o caos jurídico que a gerou se origina das doações de terra feitas pelo Incra ao tempo da construção da Transamazônica, na década de 70. Os títulos de posse foram renegociados pelos titulares antes do prazo legal permitido (cinco anos), enquanto o Instituto de Terras do Pará teria titulado as mesmas terras, criando sobreposição de propriedade.

Desde então, os conflitos não cessaram. Morrem diariamente em decorrência deles muitas pessoas – a maioria agricultores sem-terra e sem influência política. Quando um desses mortos tem alguma notoriedade, como é o caso agora da freira norte-americana e foi o do Padre Josimo, na década de 80, o tema chega à mídia nacional e estrangeira, gera lamentos em uníssono, mas, concretamente, nada se faz para que se resolva. Passados alguns dias, cessam as repercussões e as investigações, e tudo volta à violência de sempre. Até quando?

Se persistir a impunidade, há ainda outro grave efeito colateral: o desgaste contínuo da imagem externa brasileira, que alimenta a idéia de que seríamos incapazes de gerir a Amazônia, tese tão do agrado das potências que a cobiçam.

O caso – dissemos no dia seguinte ao crime e o repetimos agora – exige a presença da própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no local, à frente da força-tarefa, pelo tempo necessário para deflagrar um novo movimento em relação àquele conflito, com vistas a resolvê-lo definitivamente. Esse é o meio mais eficaz que vemos de se fazer justiça não apenas à irmã Dorothy, mas a todo o cortejo de mortos que a precederam e aos que já a estão sucedendo. O governo está diante da oportunidade de mudar o padrão das relações do Estado brasileiro com uma das chagas mais antigas de nossa formação nacional. Que a aproveite, é o nosso mais veemente apelo.