Brasília, 25/02/2005 – O presidente da Seccional da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, reiterou o interesse e o apoio da entidade na busca de soluções para sanar os conflitos fundiários em várias regiões do Estado. O apoio foi manifestado em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, que esteve em Belém para anunciar medidas punitivas contra a ocupação de terras no Pará. Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário também participaram da reunião.

Ophir Cavalcante Junior colocou à disposição os trabalhos desenvolvidos por uma comissão permanente de advogados da Seccional – em parceria com o Conselho Federal da OAB –, que estuda soluções para os conflitos agrários no Estado. No entanto, Ophir afirmou que, para que os conflitos terminem efetivamente, é necessário eximir o ceticismo que existe no Estado com relação à União Federal.

“É importante a presença do governo aqui, mas há muito tempo temos ouvido promessas e visto pouca prática”, afirmou o presidente da OAB-PA. “Vamos esperar que o governo cumpra tudo o que propõe e oferecemos nossa ajuda, como parte integrante da sociedade civil”.

Na ocasião, o ministro anunciou a adoção de um projeto de longo prazo para a identificação e regulamentação das áreas públicas por meio de medidas judiciais. Ele também acenou com ações contra a ocupação predatória e com a instalação do Plano de Desenvolvimento Agrário (PDS), defendido por Dorothy Stang.

Para a execução do plano, o governo federal se comprometeu a investir no Ibama e Incra, possibilitando a instalação de pólos de fiscalização na Amazônia para garantir a preservação ambiental e o assentamento de colonos. Também está prevista a realização de um mapeamento via satélite da região.