Brasília, 21/02/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, entregou hoje (21) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, um dossiê sobre o caso Rodrigo Gularte, o jovem brasileiro preso e condenado à morte na Indonésia. Segundo o presidente da OAB-PR, a entidade está dando apoio à família de Rodrigo, residente no Paraná, diante das dificuldades que ela tem encontrado para abrir canais de conversações com as autoridades brasileiras e indonésias visando a reversão da sentença decretada pela justiça da Indonésia. Rodrigo foi condenado à morte em primeira instância, sob acusação de porte de 6 kg de cocaína em pranchas de surfe em território indonésio.

Segundo Manoel de Oliveira Franco, a intenção da Seccional paranaense da entidade com o dossiê é buscar apoio do Conselho Federal da OAB e sua intervenção junto a autoridades brasileiras e da Indonésia - inclusive da organização congênere dos advogados daquele País, para que colabore no caso. “Queremos levantar a discussão sobre a gravidade da pena decidida pela Justiça da Indonésia para Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte, e abrir canais de discussão para clamar pelo direito à vida, pelos direitos da pessoa humana, que merece chance inclusive para sua recuperação”, observou o presidente da OAB-PR.

Ele pediu também o apoio da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB federal. A Comissão de Direitos Humanos da Seccional paranaense está atuando no caso e tem conclamado “todos aqueles que possam e desejam colaborar - e fundamentalmente às autoridades brasileiras -, não apenas para salvar Rodrigo da morte, mas para recuperá-lo para a vida, como pessoa útil à comunidade e exemplo aos que acreditam na capacidade de recuperação e retratação do ser humano".

O estudo sobre o caso de Rodrigo Gularte realizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, inserido no dossiê entregue a Roberto Busato, ressalva o respeito dos brasileiros às autoridades e ao povo da Indonésia, inclusive de suas decisões. “Contudo, conclamamos os brasileiros a meditar e se pronunciar sobre situações como a deste jovem, semelhante à de tantos jovens, e propugnamos por soluções que não sejam tão extremadas”, salienta a nota.