OAB de Roraima quer impedir posse de desembargador
Boa Vista, 12/02/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, Antônio Oneildo Ferreira, quer o impedimento da posse do desembargador Mauro Campello na presidência do Tribunal de Justiça (TJ), marcada para a próxima quinta-feira (17). Para Oneildo, o desembargador deveria abdicar da posse, enquanto ainda estiverem ocorrendo investigações de corrupção no TRE e contra parentes de Mauro Campello.
“Nós entendemos como preocupante e de total contrariedade a posse iminente do desembargador. Nessa fase de especulação e de investigação dos fatos relativos ao TRE, vai comprometer, vai repercutir, vai constranger todo o Judiciário do Estado de Roraima”, afirmou Oneildo.
Ele confirmou que solicitou ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, para que interceda junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de evitar a posse de Campello, caso não ocorra a abdicação do cargo. O posicionamento teria também o apoio do Ministério Público.
“Fizemos um contato com o presidente do Conselho Federal da OAB, que manifestou total apoio e tomou todas as providências para questionar a posse do desembargador enquanto perdurar essa situação. Vamos lutar nas vias adequadas para evitar esse comprometimento esse constrangimento na Justiça de Roraima”, disse Oneildo.
“Concretamente esperamos que o desembargador seja sensível à situação pela qual está passando e que não venha constranger o Judiciário e a comunidade jurídica e que abdique de assumir a presidência pelo menos enquanto perdurar essa situação”, enfatizou.
O presidente da OAB local citou que recentemente o vice-presidente do TJ do Amazonas também teria sido alvos de acusações e foi afastado do cargo. “Acreditamos que a própria magistratura deveria convencer o desembargador do constrangimento dele assumir o TJ. A corrupção em qualquer lugar é um fator em si só nocivo e, no poder Judiciário, é o local mais sensível na identificação de um foco de corrupção. Porque é no Judiciário que o cidadão procura resguardar seu patrimônio, sua vida, sua liberdade. Então corrompido o Judiciário o sistema está todo comprometido”, analisou.
O presidente da OAB confirmou que o fato de haver confissões de alguns dos crimes aumenta a gravidade das denúncias. “Não pode pairar sobre a Justiça qualquer suspeita, qualquer mácula na reputação. Então se pesam acusações, indícios, a Justiça tem que se precaver. Temos que cumprir nossa função institucional. O princípio que norteia a administração pública é a moralidade”, frisou.
