Brasília, 01/02/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, responsabilizou hoje (01) a União pela demora na tramitação dos processos judiciais no País, apontando-a como a principal interessada na morosidade da Justiça. Segundo Busato, a demora na tramitação processual “interessa a quem deve satisfação para o povo, a quem deve indenização ao povo e a quem deve a reparação de um dano causado, seja à dignidade do cidadão brasileiro, seja a seu interesse econômico”.

A declaração foi dada por Busato em entrevista concedida após a cerimônia de abertura do Ano do Judiciário brasileiro, realizada hoje na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão solene foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, e dela também participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP); e do presidente do Senado Federal, José Sarney, além de presidentes de tribunais superiores, de associações de magistrados e outras autoridades.

Ainda segundo o presidente da OAB, a União é responsável pela lentidão no trâmite processual “quando desrespeita o poder público ao não cumprir as decisões judiciais, recorrendo de tudo mesmo sabendo que vai perder”. Aliado a essa atitude do governo, Busato também atribuiu a lentidão na tramitação processual à falta de estrutura do Judiciário e à vigência de uma legislação arcaica, derivada ainda da tradição portuguesa.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB:

P - Doutor Busato, o senhor acha que houve algum recado do presidente do Supremo Nelson Jobim aos advogados quanto a terem algum interesse na lentidão da tramitação processual no Brasil?
R - Absolutamente. O advogado é uma das maiores vítimas da lentidão do processo judicial neste país. Afinal de contas, ele é o procurador da parte e a parte é realmente a destinatária final dessa demora do Poder Judiciário, demora que atrapalha demais os seus interesses. Então, a advocacia não recebe isso como nenhuma destinação, muito pelo contrário.

P - Onde está o nó, já que o presidente da República pede agilidade no trâmite do processo, a Justiça pede agilidade e o Congresso também pede agilidade?
R - Trata-se de uma série de fatores. A falta de estrutura do Poder Judiciário, uma legislação arcaica derivada da tradição portuguesa e, principalmente, do desrespeito do poder público quando não cumpre as decisões judiciais, recorrendo de tudo, mesmo sabendo que vai perder.

P - A OAB vai ser parceira no processo de reforma do processo civil, penal e trabalhista?
R - A OAB, junto com o ministro da Justiça nessa reforma constitucional, foi a maior parceira dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tocante às matérias mais importantes. Nós caminhamos juntos até aqui nessa reforma, à exceção da adoção da súmula vinculante, à qual a Ordem dos Advogados é contra.

P - Para quem interessa, então, a morosidade no tramite dos processos?
R - Interessa a quem deve satisfação para o povo, a quem deve indenização ao povo e a quem deve a reparação de um dano causado, seja à dignidade do cidadão brasileiro, seja a seu interesse econômico.

P - A União?
R - Principalmente.