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Busato reafirma: “OAB não dá apoio a candidaduras na Câmara”

terça-feira, 1 de fevereiro de 2005 às 08h49

Brasília, 01/02/2005 - “Não cabe à Ordem dos Advogados do Brasil dar ou negar apoio a qualquer candidatura; a Ordem é apartidária e participa da vida política institucional, em prol da cidadania brasileira”. A afirmação foi feita há pouco pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, durante entrevista, ao receber em seu gabinete a Frente Parlamentar dos Advogados, que tem entre seus membros o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, presente ao encontro. A reunião é para discutir os efeitos da Medida Provisória 232, que aumentou a tributação sobre prestadores de serviços.

Busato afirmou se sentir “muito honrado” por receber Greenhalgh, destacando sua participação na advocacia e na vida pública brasileira, além do fato de ser “o primeiro candidato à Câmara a visitar a OAB nacional”. A Frente Parlamentar dos Advogados é presidida pelo deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE) e o encontro prossegue neste momento, na sede do Conselho Federal da OAB.

O presidente nacional da OAB disse que nesta reunião com a Frente procurará “sensibilizar os parlamentares quanto ao caráter maléfico da aprovação dessa MP”, referindo-se à 232. Ele voltou a pedir a mudança ou rejeição da medida no que ela representa de elevação de carga tributária - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, cuja base de cálculo aumentou de 32% para 40% - para os pequenos prestadores de serviços.

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