Brasília, 18/01/2005 - O ex-secretário da Receita Federal, Osíris Lopes Filho, será um dos integrantes da comissão que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está formando para radiografar a carga tributária brasileira e sua repercussão sobre a sociedade brasileira. Ele acaba de aceitar convite feito pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, para compor a comissão, que até março deve apresentar à entidade suas sugestões.

Com base nos estudos da comissão, a OAB pretende cobrar do governo ações destinadas a direcionar aos contribuintes os benefícios sociais correspondentes à carga tributária que pesa sobre eles, sendo a brasileira considerada uma das maiores do mundo. Busato não descarta também a possibilidade de medidas judiciais, caso indicadas pela comissão. A carga tributária brasileira é hoje de cerca de 40% do produto Interno Bruto, na avaliação de Osíris Lopes Filho. Segundo Busato, o peso dos impostos para o contribuinte brasileiro é hoje “algo inabsorvível”.

Secretário da Receita Federal no governo Itamar Franco, entre 1993 e 1994, Osíris Lopes afirma que recebeu na época carga tributária do País em 22% do PIB e a entregou no mesmo tamanho. Observa que conseguiu esse feito ao mesmo tempo em que aumentou a arrecadação do governo em 50%, o que obteve mediante medidas de ampliação da base tributada e do combate à sonegação fiscal. Ele é professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e de pós-graduação em Direito Econômico da Fundação Getúlio Vargas.