Brasília, 13/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, cobrou hoje (13) a “pronta e eficaz averiguação” da notícia de queima de documentos relacionados às perseguições e espionagens durante a ditadura militar, que teria ocorrido na Base Aérea de Salvador, conforme divulgado pela TV Globo neste domingo. “É provável que os envolvidos no episódio da incineração dos documentos procurem negá-lo, assim procedendo com o visível interesse de impedir a reconstituição dos fatos e a identificação dos seus responsáveis”, afirmou Aristoteles.

“Se houve a queima noticiada, a iniciativa de quem a promoveu encontrará explicação, principalmente, na gravidade dos acontecimentos relatados. Daí a conveniência em eliminar todo e qualquer resquício que pudesse originar a instauração de sindicância, que viria a apontar a quem interessava a eliminação dessa importante prova”, observou o presidente em exercício da OAB. Segundo ele, se nenhuma providência for adotada, a disposição do governo em abrir à sociedade o que se encontra arquivado, não produzirá efeito algum em relação a outros acontecimentos verificados no país durante os chamados anos de chumbo.

Para Aristoteles, é indispensável que as autoridades governamentais que cuidam do problema “dêem ao tema a importância de que se reveste, a fim de que não se perca no tempo, ficando, apenas, nas boas intenções daqueles que prometeram apurá-lo”. Ele assinalou que se não forem tomadas as devidas providências em relação ao que ocorreu na Base Aérea de Salvador, as demais investigações estarão fadadas também ao insucesso.

“Fatos como este, se não forem devidamente apurados, só servirão para desgastar o poder perante a opinião pública, além das crises freqüentes que tem enfrentado. A omissão - mais que a ação - é um pecado grave, que se torna ainda mais imperdoável se dela resulta a ocultação de crimes beneficiando os infratores, o que é inconcebível num país onde a Constituição sustenta que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”, conclui o presidente em exercício da OAB.