Salvador,10/12/2004 - A qualidade do ensino jurídico nas faculdades de Direito da Bahia é assunto de interesse na pauta de discussões da Ordem dos Advogados da Bahia , mais precisamente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem . A expansão dos cursos, as deficiências dos estudantes e a carência de professores titulados são os problemas que merecem maior atenção. Na Bahia, existem 27 cursos autorizados pelo MEC e apenas um mestrado, na área jurídica, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Para acompanhar de perto estas questões, a Comissão mantém um grupo de discussão com 12 faculdades que aceitaram o convite da Comissão. Nas primeiras reuniões, como explica a Presidente da CEJ, Cristiana Santos, diretores, coordenadores, mantenedores e presidentes de Centros Acadêmicos foram questionados sobre os principais problemas do ensino jurídico na Bahia. Os participantes também foram questionados sobre qual seria a solução para esses problemas. As respostas resultaram em um relatório que, posteriormente, foi distribuído para os participantes.

O grupo de trabalho mantido pela OAB se reúne periodicamente para discutir medidas necessárias à melhoria da qualidade de ensino. Segundo Cristiana, os encontros são uma oportunidade de conhecer de perto cada uma das Instituições de Ensino Superior (IES) e seus cursos, já que as reuniões são realizadas nas instalações das faculdades. "Isso nos proporciona um diálogo entre diretores, professores, coordenadores e alunos, sem que isso signifique subserviência aos interesses do mercado", afirma.

Uma das principais ações do grupo é a criação de uma revista jurídica nos padrões exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A publicação servirá de vitrine para a produção científica na área, que precisa, segundo Cristiana, ser incentivada. Ela relata que a CEJ OAB da Bahia já ofereceu um curso de didática e um de gestão acadêmica direcionados para o ensino jurídico. "Além disso, junto com estas 12 instituições, estamos tentando trazer um mestrado interinstitucional para a Bahia e buscando mecanismos de apoio para a realização de pesquisa científica junto às agências de fomento", relata. Com essas ações, a CEJ espera ampliar a produção científica e contribuir para a qualificação dos professores.

Apesar de ter um bom nível de ensino na área jurídica, a Bahia enfrenta uma expansão muito recente dos cursos, o que pode abrir espaço para uma mudança nesse quadro. Cristiana lembra que o estado tem aproximadamente a mesma população que a Cidade de São Paulo, mas até pouco tempo, havia menos vagas para cursos de Direito em todo o estado do que somente na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, que recebe 900 alunos por ano. "Assim, alguma expansão era necessária. O que não tem sentido é, em cinco anos, sairmos de cinco cursos autorizados para trinta e dois, sem que tenhamos corpo docente qualificado para atender a esses novos cursos", conclui.