Brasília, 02/12/2004 - O programa semanal de debates da TV Câmara discute amanhã (03), a partir das 10 horas, um tema amplo e polêmico: o respeito aos Direitos Humanos no Brasil. A abertura dos arquivos da ditadura, a violência no campo e na cidade, a proteção às vítimas e testemunhas e o trabalho escravo são alguns dos assuntos que devem ser abordados pelos convidados do Câmara Agora Especial.

Participam das discussões os deputados Luiz Couto (PT-PB), primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e Daniel Almeida (PCdoB-BA); o secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda e o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Dias.

No mês passado, a Câmara criou uma comissão especial para apresentar uma proposta que normatize os arquivos e documentos sigilosos, inclusive os que se referem ao período da ditadura militar. A discussão foi retomada depois que a imprensa divulgou, recentemente, supostas fotos do jornalista Vladimir Herzog sob prisão militar.

Em outubro deste ano, o cabo reformado José Alves Firmino disse aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que os documentos referentes ao período do Regime Militar não foram todos destruídos. Firmino disse ainda que esses documentos estão no Centro de Inteligência do Exército em Brasília.

A discussão sobre a violência no campo voltou a ser foco dos debates nacionais depois que um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na zona rural do município de Felisburgo, foi atacado por pistoleiros no último dia 20. Cinco sem-terras foram mortos e outros 14 ficaram feridos.

Na semana passada, ao participar de audiência na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que o massacre de Felisburgo (MG) não ficará impune. Apesar do recente confronto em Minas, o secretário disse que o número de mortes na área rural está diminuindo. No ano passado, houve 42 mortes relacionadas a conflitos agrários, enquanto neste ano as mortes, incluídas as 5 de Felisburgo, somam, até agora, 14.

Mas a violência não está restrita ao campo. Nas últimas semanas, a população do Rio de Janeiro tem sido vítima de brigas entre traficantes rivais e de criminosos com a polícia. Além disso, vários turistas foram assaltados e até mortos na capital fluminense..

A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal e nos canais 14, da NET; 28, da Sky Net; 16, da TECSat; 235, da Direct TV; e por antena parabólica, em todo o País. Já a Rádio Câmara pode ser sintonizada no Distrito Federal, na freqüência modulada de 96,9 MHz.O debate também pode ser acompanhado pela página eletrônica da TV Câmara, na Internet.

A população pode participar do programa fazendo perguntas aos convidados pelo e-mail camaraagora@camara.gov.br; pelo telefone gratuito 0800-619.619; ou ainda a cobrar para 90XX61-216.1607.