Belém, 25/11/2004 - Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, a presidente do TJE, desembargadora Maria de Nazareth Brabo de Souza, manifestou sua insatisfação com magistrados de comarcas do interior que, tendo atuado em períodos curtos, de até dois meses, pedem logo remoção para outros municípios.

“Não fica bem”, acentuou ela, em tom grave. “O interior é um aprendizado de vida para todos nós”, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais. A presidente do Tribunal disse que os juízes em geral, estejam onde estiverem, devem valorizar com trabalho e dedicação a própria condição de representantes da Justiça no Estado. “Externo isso porque amo a magistratura”, sublinhou.

Maria de Nazareth não ficou só, ao externar suas críticas. Suas palavras foram endossadas pela corregedora do Interior do TJE, desembargadora Carmencin Cavalcante, que foi mais além. “Há juízes que não se dedicam, que faltam”, revelou. “Não há como prestigiar um profissional que seja preguiçoso”, disse ela, lembrando que boa parte dos magistrados que pede remoção de comarcas apresenta um desempenho apenas regular na função.

A corregedora informou que, nas viagens que regularmente faz ao interior, tem analisado criteriosamente casos individuais. Carmencin também chamou a atenção da presidência do Tribunal para a infra-estrutura de comarcas como de Redenção, que sofre com o aparelhamento insuficiente de varas cíveis e criminais. Para a desembargadora, a manutenção de apenas um juiz em municípios como esse, embora outro esteja de férias ou de licença, resulta num acúmulo de trabalho que dificilmente será executado por completo. “Só uma pessoa (juiz), é humanamente impossível”, advertiu.

A presidente da Amepa, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, disse que eventuais falhas no desempenho de magistrados da Justiça Comum fora de Belém não envolvem a maioria. “A gente sabe que existem (falhas), mas são casos isolados”, disse. “Posso afirmar que a maioria é constituída de bons juízes, que têm honrado o dever de magistrado nas comarcas em que residem”, assegurou Raimunda Noronha, citando como exemplos colegas que atuam em regiões como o sul do Pará e a Transamazônica. Ela disse que o maior número de magistrados está concentrado nas 104 comarcas do interior. Na capital, os juízes atuam em 29 varas cíveis e em 20 penais. São 365 profissionais no total registrados na Amepa.

Ouvido sobre as críticas feitas na sessão do Pleno do TJE, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do Pará, Ophir Cavalcante Jr., disse que a entidade recebe “muitas reclamações envolvendo juízes em todo o Estado”. “A Ordem vem denunciando esse fato há muito tempo”, observou. “Há magistrados que precisam dar maior atenção à sociedade, que despacham quando querem os processos”, criticou.

Ele apelou ao TJE para que adote medidas enérgicas para melhorar o atendimento às populações do interior. “Não quero que o Tribunal faça uma ‘santa inquisição’ entre os juízes. O que desejamos é que eles cumpram com o seu dever, pois são pagos com dinheiro público para desenvolver sua missão.” . A informação é do jornal o Liberal.