Belém (PA), 24/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, classificou hoje (24) como “sofrível” o governo de Luiz Inácio da Silva em seus quase dois primeiros anos. Ao ter a sua opinião questionada durante entrevista coletiva concedida em Belém, Busato explicou que um país que elege presidente um metalúrgico com a história e com o passado de Lula, dá o recado claro de que quer um novo modelo político, principalmente no campo social. “E esse governo não conseguiu, ainda, traduzir em realidade qualquer um desses anseios da população”, afirmou Busato, acrescentando que as últimas eleições municipais funcionaram como um termômetro dessa desaprovação da população brasileira.

Na entrevista, o presidente da OAB falou, ainda, ainda sobre o trabalho que a entidade vem fazendo no intuito de atenuar a exploração do trabalho escravo no Pará e elogiou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os itens aprovados na reforma do Judiciário. “Nós acreditamos que esse Conselho vai auxiliar no sentido de melhorar a eficiência do Poder Judiciário como Corte, como estrutura”.

Busato está em Belém para o ato de desagravo ao conselheiro federal da OAB pelo Pará, Sérgio Frazão do Couto.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB:

P - Qual a avaliação que o senhor faz desses quase dois anos de governo Lula?
R - Eu considero sofrível. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para fazer grandes transformações nesse país. Um país que elege presidente um metalúrgico com a história e com o passado de Lula, dá um recado muito claro de que pretende um novo modelo político, principalmente no campo social, no campo da exclusão da sociedade. E esse governo não conseguiu, ainda, traduzir em realidade qualquer um desses anseios da população. Você vê claramente uma desilusão, quase que uma revolta da população que apoiou irrestritamente o presidente Lula e seu governo. Nós notamos isso durante as eleições municipais. Em tese, o PT aumentou o número de Prefeituras, mas perdeu em locais que eram considerados chave para o partido. Isso demonstrou que a população realmente tem desaprovado esse governo que está aí.

P - O trabalho escravo é muito comum no Estado do Pará. De que forma o senhor acredita que a OAB pode contribuir para atenuar esse problema?
R - Esse é um problema grave. Consideramos uma página negra que ainda ronda este país. O Brasil teve uma deformação social originária da escravidão. O que parecia ser uma situação totalmente erradicada no país, continua, na realidade, latente em alguns locais. Isso não é admissível em pleno ano de 2004. É uma página negra e uma vergonha para o nosso país. Nós montamos uma comissão para tratar especificamente da exploração da mão-de-obra escrava no Conselho Federal da OAB e pretendemos denunciar todos os acontecimentos que chegarem ao conhecimento da Ordem. Aqui no Pará o problema é grave e vamos dar todo o nosso apoio ao trabalho do presidente da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, a esse respeito. Colocaremos membros da OAB do Pará nesta comissão que montamos no Conselho Federal para que elas possam retratar, em Brasília, esse estado criminoso que acontece em algumas regiões brasileiras.

P - Para a OAB, qual foi o item mais importante aprovado pelo Senado na reforma do Judiciário?
R - A criação do Conselho Nacional de Justiça, que foi uma idéia lançada aqui, nesta cidade de Belém, em 1986, durante a Conferência Nacional dos Advogados. Aqui no Pará, sob a batuta na Presidência do advogado Márcio Thomaz Bastos, hoje ministro da Justiça, foi lançada essa tese do Conselho Nacional de Justiça, com a participação de membros da magistratura para um controle administrativo e ético. Nós acreditamos que esse Conselho vai auxiliar no sentido de melhorar a eficiência do Poder Judiciário como Corte, como estrutura. Este Conselho não vai, evidentemente, trazer aquilo que a população mais deseja, que é a celeridade processual, mas poderá trazê-la indiretamente. Isso no momento em que puder lutar por uma dotação de verbas melhor para o Judiciário e imprimir mais eficiência à aplicação dessas verbas. Vai-se criar uma cultura tecnológica mais moderna para o Poder Judiciário. Com essas melhorias, aliadas à reforma processual, nós realmente poderemos vir a ter um novo Poder Judiciário no Brasil.