Brasília, 22/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, participa como observador convidado, no próximo domingo (28), às 19h, no Palácio do Itamaraty, da abertura do II Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associações do Mercosul. O encontro, que reúne a cúpula do Poder Judiciário do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, vai até dia 30 e contará com a presença também do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, além de diversas autoridades brasileiras e dos países do Mercosul.

Segundo no coordenador geral do II Encontro, ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento centrará suas discussões em torno do aperfeiçoamento institucional do Mercosul, sobretudo com relação à sua normatividade e conseqüente segurança jurídica dos cidadãos dos Estados partes.

“A recente instalação do Tribunal Permanente de Revisão e a aproximação de nova rodada de negociações em Ouro Preto, no marco da celebração dos dez anos de protocolo firmado em 17 de dezembro de 1994, propiciam o incremento das discussões sobre a judicialização na estrutura institucional do bloco”, afirmou o ministro Caputo Bastos.

Para o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, com a aproximação de nova rodada de negociações em Ouro Preto, no marco da celebração dos dez anos do Protocolo firmado em 17 dezembro de 1994, “é oportuno que se traga à reflexão a necessidade de fortalecer a estrutura institucional do bloco particularmente no que se refere aos seus contornos jurídicos”.

“A maior inserção dos Poderes Judiciários no processo de integração é de primeira magnitude, em prol da necessária coordenação indispensável a blocos econômicos”, acrescentou Jobim. ”Desde a assinatura do Tratado de Assunção, é perceptível a ausência de maior protagonismo judicial, em decorrência mesmo do modelo e da condução política que se convencionou adotar”.

A seguir, programação do II Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associações do Mercosul:

Dia 28.11.04

19h
ABERTURA DO ENCONTRO
Palácio do Itamaraty

Dia 29.11.04

9h/9h30min
Representante da República Argentina

9h30min/10h
Representante da República Federativa do Brasil

10hmin/10h20min
Coffee-break

10h20min/10h50min
Representante da República do Paraguai

10h50min/11:20min
Representante da República Oriental do Uruguai

11h20min/12h20min
Debates

12h20min/12h50min
Elaboração de Relatório Parcial pelo Grupo I, sob a coordenação do Ministro Gilmar Mendes:
Professor Luiz Roberto Barroso
Professor Jorge Fontoura
Ministro Caputo Bastos

12h50min/14h30min
Almoço
TARDE
PAINEL II - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

14h30min/15h
Representante da República Federativa do Brasil

15h/15h30min
Representante da República do Paraguai

15h30min/15h50min
Coffee-break

15h50min/16h20min
Representante da República Oriental do Uruguai

16h20min/16h50min
Representante da República Argentina

16h50min/17h50min
Debates

17h50min/18h20min
Elaboração de Relatório Parcial pelo Grupo II, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso:
Professora Nádia Araújo
Professor Antenor Madruga
Professor Cachapuz de Medeiros

Dia 30.11.04

PAINEL III - HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

9h/9h30min
Representante da República do Paraguai

9h30min/10h
Representante da República Oriental do Uruguai

10h/10h20min
Coffee-break

10h20min/10h50min
Representante da República Argentina

10h50min/11h20min
Representante da República Federativa do Brasil

11h20min/12h20min
Debates

12h20min/12h50min
Elaboração do Relatório Parcial pelo Grupo III, sob a coordenação do Ministro Eros Grau:
Doutora Estefânia Viveiros
Professor Eduardo Grebler
Professor Arruda Alvim

12h50min/14h30min
Almoço no Restaurante do
Supremo Tribunal Federal

TARDE
PAINEL IV - SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

14h30min/15h
Representante da República Oriental do Uruguai

15h/15h30min
Representante da República do Paraguai

15h30min/15h50 min
Coffee-break

15h50min/16h20min
Representante da República Argentina

16h20min/16h50min
Representante da República Federativa do Brasil

16h50min/17h50min
Debates

17h50min/18h20min
Elaboração do Relatório Parcial do Grupo IV, sob a coordenação do Ministro Carlos Velloso:
Professora Maristela Basso
Professora Cláudia Lima Marques
Professor Márcio Garcia

18h20min/19h20min
Consolidação dos Relatórios Parciais (Grupos I, II, III, IV)

19h20min
ASSINATURA DA CARTA DE BRASÍLIA E ENCERRAMENTO