Juiz decide se carente pode entrar no fórum de Campo Grande
Campo Grande (MS),22/11/2004 - O procurador geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Cid Barbosa se reúne hoje (22) , às 9horas, com o diretor do Fórum de Campo Grande, juiz Julizar Barbosa. Em pauta o impasse sobre o impedimento, por parte da direção do Fórum, que usuários da Defensoria, inclusive defensores públicos, entrem pela porta principal do prédio para atendimento.
Na semana passada, cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia, denunciaram à Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul que não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande por determinação expressa do diretor do Fórum, juiz Julizar Barbosa Trindade.
Um dos atingidos naquele dia pela decisão do juiz Julizar foi o pintor Ronaldo Quiavel. Segundo ele, a segurança do fórum proibiu a entrada das pessoas, determinando arbitrariamente que todos ficassem em frente do prédio para aguardar a abertura da passagem. As pessoas foram para o estacionamento mas como estava chovendo, os seguranças permitiram que elas voltassem para a marquises. No entanto, segundo Ronaldo Quiavel, houve uma segunda ordem para que elas voltassem ao estacionamento, o que acabou gerando tumulto.
-Só depois de muita reclamação pudemos entrar pela porta principal do Fórum para ter acesso às dependências da Defensoria. Para Quiavel, a proibição é discriminatória e tem a ver com condição social das pessoas atendidas na Defensoria. O diretor do Fórum de Campo Grande, juiz Julizar Barbosa Trindade, negou que esteja discriminando os clientes da Defensoria Pública ao proibir que eles usem a entrada principal do Fórum para ter acesso ao local onde ficam os defensores. "Discriminação é quando você trata desigualmente os iguais. Tratar os desiguais desigualmente não é discriminação", definiu.
O juiz diz que não há porque os clientes da Defensoria entrarem pela porta principal, pois o prédio onde ficam os defensores públicos, segundo ele, não faz parte do edifício do Fórum. "Eles têm prédio próprio, entrada própria". O magistrado afirma que a porta que existe dando acesso à defensoria é para uso dos profissionais e para o acesso às varas onde são feitas as audiências.