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Decano do Conselho Federal da OAB reage às críticas de Jobim

sexta-feira, 19 de novembro de 2004 às 16h13

Brasília, 19/11/2004 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Minas Gerais, Gustavo de Azevedo Branco, reagiu hoje (19) à afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, de que a crítica da OAB à súmula vinculante é uma posição de “advogados antigos”, que temem perder mercado de trabalho. Mais antigo advogado a integrar o Conselho Federal da OAB, com 89 anos, Gustavo Branco disse que “os colegas de São Paulo são excelentes, excepcionais e não precisam, nessa altura da vida, dizer que necessitam de clientes”.

“Eles (os velhos advogados) não precisam de nada, precisam é dizer ao Brasil e aos magistrados que tomem juízo. Esse é o meu pensamento”, sustentou o decano do Conselho Federal da OAB. Na entrevista em São Paulo, o ministro Nelson Jobim afirmou que a postura da OAB contra a súmula vinculante reflete uma posição de advogados antigos e acrescentou: “Evidente que vai reduzir os recursos, com isso, reduz o mercado de trabalho e atinge, exatamente, os interesses dessa categoria”.

Para Gustavo Branco - que foi juiz trabalhista por cerca de dez anos, além de presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais e tem 65 anos de advocacia -, a súmula vinculante representa a massificação da jurisprudência. “Acho que realmente os juízes devem ter a independência necessária para fazer o julgamento de acordo com sua livre consciência e esse é compromisso que eles têm. Se a OAB reclama que a Justiça é lenta, é porque na verdade ela realmente o é e a súmula não vai resolver coisa alguma nesse aspecto”, sustentou.

O decano do Conselho da OAB disse que o ministro Jobim, como presidente do STF é o retrato do homem que representa a mais alta Corte do Judiciário Brasileiro e merece seu respeito e o da OAB. “Mas o ministro errou ao dizer que a OAB é contra a súmula vinculante porque os advogados mais velhos querem ganhar dinheiro, não têm cliente. O advogado pode estar velho, acabado; mas não está sem honra, sem dignidade. Isso é que é o principal”.

E finalizou: “Eu considero a OAB a Casa da esperança, o quartel general da esperança. Quando se pensa que não há solução, o povo inteiro somado aos que representam a mais brilhante das profissões, juntamente, se reúnem em torno das grandes causas da sociedade brasileira - e as provas disso aí foram dadas por grandes figuras da advocacia como Sobral Pinto, Milton Campos e tantos outros”.

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