Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS
Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande. Por determinação expressa do diretor do Fórum, juiz Julizar Barbosa Trindade, foi proibida a entrada de todos pela porta da frente do fórum."Quem quiser entrar no prédio deve usar a entrada da garagem", alertou um segurança. A confusão foi tão grande que houve necessidade de intervenção policial.
Um dos barrados pela decisão do juiz Julizar foi o pintor Ronaldo Quiavel. Segundo ele, a segurança do fórum proibiu a entrada das pessoas, determinando arbitrariamente que todos ficassem em frente do prédio para aguardar a abertura da passagem. As pessoas foram para o estacionamento mas como estava chovendo, os seguranças permitiram que elas voltassem para a marquises. No entanto, segundo Ronaldo Quiavel, houve uma segunda ordem para que elas voltassem ao estacionamento, o que acabou gerando tumulto.
-Só depois de muita reclamação pudemos entrar pela porta principal do Fórum para ter acesso às dependências da Defensoria. Para Quiavel, a proibição é discriminatória e tem a ver com condição social das pessoas atendidas na Defensoria. No entanto, a segurança avisou que amanhã (18) ninguém vai poder mais entrar pela porta principal.
A mesma posição teve a defensora Ângela Chamorro. O juiz - disse - alegou que as pessoas que procuram a defensoria provocam tumulto e não são o público do Fórum. São pessoas carentes, em sua maioria, que chegam antes das 7h. Ela informou que a determinação do magistrado é para que as pessoas entrem pelo estacionamento e não mais pela porta da frente. Por dia, a Defensoria recebe cerca de 250 pessoas. De acordo com a defensora, a planta do Fórum, inaugurado há dois anos, previa a entrada ao local pela porta principal do prédio.
Procurado pela reportagem do site de notícias Campograndenews, o diretor do Fórum de Campo Grande, juiz Julizar Barbosa Trindade, negou que esteja discriminando os clientes da Defensoria Pública ao proibir que eles usem a entrada principal do Fórum para ter acesso ao local onde ficam os defensores. “Discriminação é quando você trata desigualmente os iguais. Tratar os desiguais desigualmente não é discriminação”, definiu. O juiz diz que não há porque os clientes da Defensoria entrarem pela porta principal, pois o prédio onde ficam os defensores públicos, segundo ele, não faz parte do edifício do Fórum. “Eles têm prédio próprio, entrada própria”. O magistrado afirma que a porta que existe dando acesso à defensoria é para uso dos profissionais e para o acesso às varas onde são feitas as audiências.
Uma reunião marcada para esta tarde vai tentar por fim ao impasse gerado pela manhã. A reunião, marcada para as 16h, será entre representantes das defensorias que funcionam num prédio contíguo ao Fórum, o diretor do Fórum, juiz Julizar Barbosa Trindade, e representantes da construtora Cobel, responsável pela obra.