Brasília, 09/11/2004 - Sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (09), por unanimidade, ato de desagravo ao conselheiro federal da entidade pelo Estado do Pará, Sérgio Frazão do Couto, e de repúdio ao comportamento ofensivo do juiz da Vara Cível da Comarca de Belém, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães. Sérgio Couto recebeu a solidariedade dos colegas de Conselho contra o despacho de autoria do juiz em que este se refere ao advogado paraense, entre outros termos, como “nervosinho” e diz saber que “ele está é precisando urgentemente de um pipo”.

O relator da representação do advogado contra o juiz Amílcar Guimarães, conselheiro federal pela Bahia, Arx Tourinho, pediu o desagravo a Sérgio Couto e medidas legais contra o juiz, inclusive oficiando ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará. “O juiz não exerceu sua função com o equilibro necessário e partiu para atitudes desequilibradas, assacando injúrias e difamações, utilizando-se de um despacho no Diário da Justiça, o que considero uma certa covardia”.

Arx Tourinho sustentou também que o desagravo - que será realizado na Seccional da OAB do Pará, em data a ser definida nos próximos dias - é uma forma que a entidade tem de defender a advocacia brasileira, “que merece respeito para exercer essa função com a dignidade que merece a sociedade brasileira”. Para ele, a ofensa do juiz ao advogado passou dos limites e a reação da OAB precisa “evidenciar que a advocacia não pode ser exercida num campo minado onde, a todo momento, temos que tomar atitudes contra magistrados que desrespeitam as prerrogativas da profissão”.