Brasília, 08/11/2004 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, considerou lamentável a atitude das autoridades norte-americanas na prisão de dois brasileiros no aeroporto de Miami (USA), quando tentavam voltar ao Brasil transportando uma bomba de sucção para fabricação de pranchas de surfe. Ele se disse perplexo com o exagero com que a situação está sendo tratada e afirmou que a paranóia americana do terror está atentando contra a dignidade das pessoas. “Acho que está faltando bom-senso às autoridades americanas”.

O paraibano Misael Mendonça Cabral, de 29 anos, e o carioca, Daniel Correia, de 26 anos, foram presos no dia 28 de outubro pelo Serviço de Segurança Norte-americano de Aeroportos, quando mencionaram a existência da bomba dentro de sua mala. Algemados, os dois foram levados para um presídio em Miami, onde permanecem até hoje. A mãe de Misael, Ângela Cabral, que mora em João Pessoa (PB), recebeu um único telefonema do filho. Foi designado um advogado da Defensoria Pública dos Estados Unidos para acompanhar o caso em Miami, mas o profissional faltou à primeira audiência.

Edísio Souto citou a existência dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito, princípios que, segundo ele, não estão sendo seguidos pelas autoridades americanas. Ele citou como exemplo a recente publicação, pelo jornal americano The New York Times, de texto assinado pelo jornalista Larry Rohter no qual afirmava que o que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vivia embriagado. “É um exemplo concreto de como os tratamentos são distintos no Brasil e nos Estados Unidos. O máximo que o governo brasileiro fez, tendo enfrentado inclusive oposição à sua atitude, foi cassar o visto do jornalista e expulsá-lo do país”.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos lembrou também o gesto obsceno feito pelo piloto de uma companhia aérea americana ao ser fotografado em território brasileiro. Ele foi detido, mas acabou sendo libertado após 24 horas, depois de pagar fiança no valor de R$ 30 mil. “É óbvio que tem que haver uma represália contra agressão às autoridades, mas no caso desses brasileiros a reação foi exagerada”. Para o paraibano e o carioca, está sendo cogitada uma pena de cinco anos de reclusão e multa de US$ 250 mil. “O máximo que poderia acontecer com esses jovens deveria ser sua expulsão e a determinação de seu retorno ao Brasil”.