Brasília, 07/11/2004 - A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNDH)aprovou hoje (07) a realização de um evento no dia 7 ou 8 de dezembro, em homenagem ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, que é comemorado em 10 de dezembro. A proposta foi apresentada pelo secretário-geral da comissão e conselheiro federal pelo Rio Grande do Norte, Luiz Gomes, e ainda será debatida com o presidente nacional da entidade, Roberto Busato.

Durante a reunião da Comissão, realizada hoje, o membro efetivo e presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, João Luiz Duboc Pinaud, destacou a pertinência de a OAB realizar uma ação desta natureza, ainda mais após a divulgação pela imprensa de fotos atribuídas ao jornalista Vladimir Herzog e a crise que essa repercussão gerou nas Forças Armadas, culminando no pedido de demissão do ministro da Defesa, José Viegas.

“Considero a proposta altamente pertinente, pois entendo que esse assunto precisa ser melhor esclarecido”, afirmou Pinaud. “Há milhares de brasileiros que sequer sabem o que se passou no Brasil naquele período e precisam conhecer essa importante parte da história”.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto, sugeriu que o evento fosse realizado com a presença de integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “Falta, ainda, conversarmos os detalhes com o presidente Busato”. A proposta de realização do evento também foi referendada na reunião pela presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Distrito Federal, Herilda Balduíno de Sousa.

O Dia Nacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro porque, no ano de 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.