Brasília, 27/10/2004 - O representante da OAB no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Sousa Lima Neto, e o membro efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias, participaram da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O objetivo do programa é implementar uma política pública para proteger os defensores dos direitos humanos que se encontrem em situação de risco, permitindo que eles continuem atuando em segurança. A idéia é garantir proteção às pessoas e associações contra qualquer forma de violência, ameaça, retaliação ou discriminação que ocorra em conseqüência de atitudes pela defesa dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Estão previstas ações articuladas entre as autoridades federais e estaduais para investigar a origem das ameaças.

Também participaram da cerimônia o secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda; a deputada Iriny Lopes (PT-ES), que colaborou na elaboração do programa; e o defensor de direitos humanos Darcy Frigo, integrante da coordenação nacional do programa.