Brasília, 25/10/2004 - O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre a Independência do Judiciário, Leandro Despouy, afirmou hoje (25) que enviará em primeira mão para o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, o relatório que está conduzindo sobre o Judiciário brasileiro. Ele quer que a OAB Nacional aponte possíveis modificações ou sugestões antes da versão final de seu relatório, que será apresentado em março do próximo ano na Conferência de Direitos Humanos da ONU.

A sua decisão foi anunciada hoje, durante encontro do representante do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade com o enviado da ONU. Ele foi designado pelo presidente da OAB, Roberto Busato, depois de insistentes pedidos do próprio Despouy no último final de semana que não gostaria de deixar o Brasil sem que tivesse contato com a entidade máxima dos advogados.

Joelson Dias relatou as posições da entidade com relação a diversos temas relacionados à reforma, entre eles a defesa de uma reforma mais ampla, focada nos códigos de processo, e da manutenção das prerrogativas da advocacia. “O tema ao qual o relator da ONU mostrou-se mais interessado foi a defesa da entidade de uma ampla e eficaz reforma processual, exatamente como forma de garantir um acesso maior à Justiça e uma tramitação mais célere dos processos”, afirmou Joelson Dias.

No encontro, eles também conversaram sobre a defesa intransigente da OAB à Defensoria Pública e formas de contemplar os menos favorecidos com maior aceso à Justiça no país. Leandro Despouy afirmou, ainda, que após a apresentação do relatório final, a ONU pretende realizar visitas de monitoramento no Brasil, a fim de averiguar se as recomendações que serão feitas pelo organismo internacional estão sendo cumpridas.