Brasília,24/10/2004 – O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá se reunir extraordinariamente no próximo dia 7 de novembro – um domingo – às 14 horas. O objetivo é eleger a lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, em virtude da aposentadoria do juiz Ney Moreira Fonseca.

Após a definição pela OAB, a lista será enviada para o TRF que a reduzirá pela metade. Posteriormente, os nomes dos três candidatos serão enviados para o Presidente da República que indicará o nome do futuro membro do Tribunal. O nome escolhido será, então, sabatinado no Congresso Nacional e somente após a aprovação é que o presidente da República pode fazer a nomeação oficial.

A partir da elaboração desta lista sêxtupla, o Conselho Federal da OAB irá gravar todos os depoimentos dos candidatos. Os indicados pelo Presidente da República terão, então, as suas posições publicadas na Internet. A decisão de gravar, e posteriormente publicar as promessas dos postulantes aos cargos, segundo o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, é evitar que os advogados nomeados magistrados por meio do dispositivo do quinto constitucional se esqueçam dos compromissos firmados durante os depoimentos feitos perante os conselheiros federais.

“Em muitos casos, quando se apresentam no plenário para conseguir a indicação na lista sêxtupla, os advogados se posicionam a favor da reforma do Poder Judiciário”, disse o presidente nacional da OAB. “Posteriormente, quando assumem o cargo na magistratura, passam a defender justamente o contrário”.

São os seguintes as advogados que vão concorrer a lista sêxtupla da OAB: advogados do Espírito Santo - Carlos Alberto Pimentel Uggere, Elisa Helena Lesqueves Galante e José Miguel Ribeiro Vionet. Do Rio de Janeiro, Alvaro Reinaldo de Souza, Flávio Holanda e Silva, Frank Martini Claro, Maria Lúcia Candiota da Silva, Maria Luiza de Mendonça e Messod Azulay Neto.