Brasília, 22/10/2004 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Ensino Jurídico, promoverá de 3 a 5 de novembro o VIII Seminário de Ensino Jurídico na cidade de Belo Horizonte (MG). Com o tema “O Ato Pedagógico no Curso de Direito: Perspectivas Éticas”, o seminário será aberto pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, com presença já confirmada do ministro da Educação, Tarso Genro.

“Este seminário representa a oportunidade de a entidade estabelecer intercâmbio e debater os principais problemas do ensino com os representantes das várias instituições de ensino jurídico no Brasil”, afirmou o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

O evento será composto de cinco painéis, tendo reitores, diretores de faculdades e professores de cursos Direito como palestrantes. Inaugura os trabalhos o painel “A Reforma Universitária e o Curso de Direito”, às 8h30 do dia 4. Conduzido pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB de Minas Gerais, Rosemiro Pereira Leal, o painel debaterá os detalhes mais polêmicos da reforma universitária proposta pelo MEC, alguns deles inclusive em prática.

Para Medina, a má qualidade do ensino jurídico será, inevitavelmente, um dos temas predominantes nos debates do evento, especialmente no painel “Novos Critérios para Autorização e Reconhecimento de Cursos de Direito”, que será presidido a partir das 14h30 do dia 4 pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo.

“Sem sombra de dúvidas será feita uma avaliação crítica do ensino jurídico que vem sendo ministrado no País, mas a nossa preocupação fundamental é com o aperfeiçoamento deste ensino”, afirmou Paulo Medina. “Nessa linha, queremos discutir os novos rumos dos cursos de Direito, as diretrizes curriculares e formas de ensinar melhor o Direito aos estudantes”.

Os três últimos painéis do evento serão “Experiências Exemplares” (às 17h do dia 4); “Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito” (às 8h30 do dia 5); e “Como ensinar direito o Direito” (às 14h30 do dia 5).