Brasília, 19/10/2004 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, classificou hoje (19) de “infeliz” a nota divulgada pelo Exército em resposta à reportagem publicada pelo Correio Braziliense e que trouxe três fotos inéditas do cárcere do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período do regime militar. “Foi infeliz porque de forma alguma refletiu o real anseio do povo brasileiro naquela época”, afirmou Busato em entrevista concedida após a sessão plenária da OAB, realizada hoje em Brasília.

A nota afirma que “à época, o Exército brasileiro, obedecendo ao clamor popular, integrou, juntamente com as demais Forças Armadas, a Polícia Federal e as polícias militares e civis estaduais, uma força de pacificação que logrou retomar o Brasil à normalidade”. Afirma, ainda, “que o movimento de 1964, fruto de clamor popular, criou, sem dúvidas, condições para a construção de um novo Brasil, em ambiente de paz e segurança”. Quanto às mortes que teriam ocorrido durante as operações realizadas pelas Forças Armadas no regime militar, conforme o texto da nota, “o Ministério da Defesa tem, insistentemente, enfatizado que não há documentos históricos que as comprovem”.

Questionado quanto ao teor da nota e às declarações atribuídas ao Ministério da Defesa – sobre a inexistência de documentos comprovando as execuções –, o presidente da OAB respondeu que não são apenas documentos que provam a verdade. “Existem outros meios de provar. O que é de notório conhecimento, não precisa ter documentos. O povo sabe bem o que aconteceu naquela época”.

A reportagem, na avaliação de Roberto Busato, ressuscitou um momento obscuro da história do Brasil. Ele garantiu que não existia o clamor popular ao qual o texto da nota se refere, que existia, sim, um clamor contrário a esse estado de coisas. “Nós acreditamos que, hoje, o regime democrático brasileiro está maduro para interpretar e tomar as posições que tenham que ser tomadas neste caso”, afirmou Busato, que disse acreditar que o passado obscuro da ditadura está distante. “Hoje não se pensa em outra situação democrática que esta, de estabilidade. Nós acreditamos que, com maturidade, podemos reforçar ainda mais o Estado Democrático de Direito em vigor no Brasil”, finalizou o presidente da OAB.

O assunto vem ganhando repercussão face à crise deflagrada no governo por conta da nota divulgada pelo Exército, cujo conteúdo, conforme informações veiculadas pela imprensa, teria desagradado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não refletiria o pensamento do ministro da Defesa, José Viegas.