Brasília, 18/10/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, levou à discussão na sessão plenária do Conselho Federal da OAB, realizada hoje (18) em Brasília, o que chamou de “total desgoverno” na cidade do Rio de Janeiro. Ele criticou a ausência de ações eficazes por parte das autoridades no Estado e a ação da Polícia no tocante à segurança pública e pediu a ajuda do Conselho Federal da OAB na busca de medidas que contenham a situação insustentável da violência no Estado. A situação, segundo descreveu ao Conselho, ultrapassou todos os limites. “Existe um total desgoverno, desmando, além de uma enorme rivalidade entre a Polícia Militar, a Civil e as demais autoridades”.

Octávio Gomes acrescentou que a cidade está refém da bandidagem e relatou a triste estatística de que, hoje, apenas 2% dos homicídios são esclarecidos no Rio. Para o presidente da OAB-RJ, a reportagem publicada pelo jornal britânico “The Independent” na última semana - que classificou o Rio de Janeiro como “a cidade da cocaína e da carnificina” - exagerou no tom, mas retratou a realidade nua e crua do Rio de Janeiro.

O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício, Reginaldo Oscar de Castro, afirmou na mesma sessão plenária que existe uma verdadeira guerrilha urbana instalada naquela cidade. Ele citou que a Polícia Militar vem se escondendo dentro dos quartéis com medo da violência e pediu apoio urgente para a Seccional da entidade no Rio, que se diz solitária nessa luta contra a violência urbana.

Vários conselheiros federais pediram a palavra e manifestaram solidariedade à OAB-RJ na luta contra a violência. Sérgio Alberto Frazão do Couto, conselheiro da entidade pelo Pará, afirmou que o Rio se transformou em um território anárquico. “Virou um meretrício legal, um meretrício constitucional, moral e ético”. Já o conselheiro federal por Alagoas, João Tenório Cavalcante, afirmou que o governo do Estado e o federal não têm dado a devida importância ao problema da violência crescente no Rio e que a OAB deve levantar um grande movimento em favor da cidadania. Para ele, a entidade deve defender a decretação de um “Estado de Defesa” para a cidade, conforme o previsto no artigo 136 da Constituição.

O conselheiro federal da OAB pelo Paraná, Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, lembrou que o problema da violência assola não apenas o Rio de Janeiro, mas grandes cidades como São Paulo, Curitiba, Salvador e Recife. Ainda durante a sessão, Octávio Gomes, que reside em Niterói, afirmou que, em virtude do excesso de violência, tem sentido medo de sair à noite ou de ir, durante o dia, em bairros como o Leblon, a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes". E acrescentou: ”ir à zona norte, de dia ou de noite, nem pensar”.