Brasília – Representantes da OAB Nacional participaram nesta segunda-feira (7) de reunião do Conselho Nacional de Educação para debater as novas diretrizes do curso de graduação em direito no país. O colegiado, juntamente com entidades ligadas à área e à sociedade civil, irá elaborar nova resolução para guiar a oferta do ensino jurídico no Brasil.

No debate desta segunda, voltado para a colaboração das entidades, compareceram o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, o conselheiro federal Rogério Varella (PB) e o gerente de assessoramento às comissões da Ordem, Tarcizo Nascimento.

Os participantes da reunião debateram, entre outros assuntos, como conciliar melhor os aspectos teóricos e práticos da formação jurídica. A entidade também entende que o estágio é benéfico e que a prática ofertadas pelas instituições de ensino superior nos núcleos jurídicos devem ser realizadas com acompanhamento de profissionais capacitados, como advogados, por exemplo.

A Ordem também ressaltou que o novo texto deve prever a cultura da resolução de conflitos por métodos extrajudiciais, evitando a litigiosidade. Para tanto, sugere a inserção do conteúdo de mediação, conciliação e arbitragem nos cursos de direito.

A entidade apresentou aos membros do Conselho Nacional de Educação a preocupação com o desenvolvimento de uma resolução que leve em conta as mudanças da sociedade, com diretrizes que envolvam, por exemplo, questões como processo eletrônico e outras novidades que atualizem o currículo dos cursos, além de uma previsão quantitativa e qualitativa das atividades complementares e trabalhos de conclusão de graduação a serem apresentados pelos alunos.

Participaram da reunião nesta segunda-feira integrantes da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, da Associação Brasileira de Ensino de Direito, da Federação Nacional dos Estudantes de Direito, Capes e do Ministério da Educação e Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.