Brasília – O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, informou nesta segunda-feira (1º) que o plenário da entidade – juntamente ao Colégio de Presidentes de Seccionais – subscreve e apoia totalmente a manifestação da OAB Bahia contra ato recente de desrespeito à advocacia perpetrado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça daquele estado.

O presidente da referida corte, desembargador Eserval Rocha, não convidou a vice-presidente da seccional baiana, Ana Patrícia Dantas Leão, para compor a mesa de honra por ocasião da posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A dirigente representava, na sessão, o presidente Luiz Viana, que se encontra em Brasília para a solenidade de posse da nova diretoria nacional. 

“O Conselho Federal da OAB repudia a atitude do ex-presidente do Tribunal da Bahia. Não será tolerada qualquer afronta às prerrogativas do advogado, seja no exercício de seu mister, seja no bom trato que deve pautar as relações entre advogados e demais atores do Judiciário”, apontou Lamachia. Por sugestão sua, tanto o Colégio de Presidentes quanto o Plenário da OAB Nacional subscreveram a manifestação da OAB Bahia.

Para Luiz Viana, presidente da Ordem da Bahia, o ato do desembargador foi eivado de desrespeito e deselegância. “Não foi à Ana Patrícia ou ao Luiz Viana que o magistrado ofendeu. Mas sim à advocacia brasileira, que pena com a pior crise do Judiciário baiano dos últimos trinta anos”, disse, aplaudido.

O presidente da seccional baiana afirmou eu “tem a firme convicção de que a relação com a nova presidente do TJ Bahia será diferente e pautada no diálogo construtivo e no respeito mútuo.”

Homero Mafra, presidente da OAB-ES e coordenador do Colégio de Presidentes, reafirmou a luta da Ordem contra o desrespeito a prerrogativas. "Não calarão a voz da advocacia. Quando um advogado é afrontado, é a cidadania quem sente o golpe e é a Ordem que reage".

A conselheira Cléa Carpi da Rocha (RS) classificou a atitude do presidente do TJBA como “um afronte à advocacia baiana e, logicamente, à advocacia nacional”.