Brasília – A OAB Nacional divulga nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro, o resultado da quinta edição de seu Selo de Qualidade, com as 142 cursos jurídicos recomendados pela entidade. São utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O lançamento será na sede da OAB Nacional, às 10h.

O resultado de 142 cursos de direito recomendados pela OAB contempla cerca de 10% dos mais de 1.300 existentes no Brasil. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país.

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de direito do país”, explica Marcus Vinicius.

O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação. Em 1999, surgiu o "OAB Recomenda", programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho, sem jamais funcionar como um ranking entre as instituições ou um ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos.

A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos de Direito integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos.