Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou ao senador José Serra (PSDB-SP), nesta quarta-feira (23), a proposta da entidade para a implementação do semipresidencialismo no país. O parlamentar elogiou a atuação da Ordem ao propor o debate de tema de suma importância.

Segundo Marcus Vinicius, o Brasil precisa criar mecanismos de superação de crises institucionais que sejam menos traumáticas do que, por exemplo, o impedimento do Presidente da República. No modelo proposto pela Ordem, as responsabilidades e atribuições são divididas entre o chefe de Estado, o presidente, e o chefe de Governo, na figura do Primeiro-Ministro.

"Estamos apresentando aos protagonistas da cena política esta nova forma de presidencialismo, na qual temos que retirar a ideia de que o presidente exerce um poder imperial. Foi um diálogo muito produtivo com o senador José Serra, que possui uma bagagem e um protagonismo na história de nosso país. O parlamentar se comprometeu a estudar o assunto", disse.

“Desta forma, as crises se arrastam por menos tempo, pois os poderes imperiais dos quais atualmente gozam o presidente diminuem. O primeiro-ministro é indicado pelo presidente, mas tem de ter apoio do Congresso para sua condução ao cargo, ou seja, o Parlamento também assume responsabilidade pelo governo”, explicou Marcus Vinicius.

O senador José Serra, que defende o modelo parlamentarista para o país, elogiou o envolvimento da OAB na discussão do modelo de representatividade. “No Parlamentarismo, a troca de governo é solução; no Presidencialismo, é crise”, afirmou, durante a reunião com a OAB.

“O engajamento da OAB é essencial, é a entidade que devemos trabalhar juntos neste debate. A Ordem é voltada às questões de ordem jurídica e de governo. Com quase 1 milhão de afiliados em todo o país, tem toda a condição de levar o debate a todos os cantos, além de ter força para reunir as forças políticas que desejam outros modelos. Estamos aqui em uma causa pelo Brasil, sem qualquer envolvimento eleitoral”, disse Serra.

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