Brasília, 11/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, designou o presidente da Seccional da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, para representar a entidade na abertura do 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, que será realizado de 13 a 15 de outubro na Costa do Sauípe, Bahia. A estimativa é de que 600 pessoas participem do evento, que vai debater as mudanças necessárias para adaptação da nova Justiça, depois que for aprovada a PEC da reforma do Poder Judiciário.

Participam da abertura, além de Dinailton Oliveira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal; o governador da Bahia, Paulo Souto; e o secretário de governo, Rui Tourinho. O ministro da Casa Civil, José Dirceu, também confirmou presença no evento. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Veloso, fará a conferência inaugural e vai abordar as principais mudanças que a Reforma do Judiciário deve impor a juízes, servidores da Justiça e operadores do Direito. Este também será o teor do discurso de abertura do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique.

No dia 14, que será dedicado às discussões institucionais e a temas de interesse corporativo, o 21º Encontro Nacional realizará um painel com o tema “O Judiciário em Tempos de Mudança”. As discussões serão abertas pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que vai falar sobre os Novos Caminhos da Magistratura, e pelo ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União, que vai abordar as principais ações de combate à corrupção, desenvolvidas pelo órgão encarregado da defesa do patrimônio público.

A juíza Denise Frossard, que atualmente é deputada federal pelo Rio de Janeiro, fará uma análise do cenário de mudanças por que passa a Justiça, sob o enfoque “Repensando o Judiciário”. A palestra final será do consultor em gestão empresarial Waldez Ludwig.

À tarde, os juízes formarão grupos de trabalho para avaliar as conseqüências dessas mudanças no Judiciário sobre os Juizados Especiais Federais e as novas ações que isso possibilitará nos temas que a nova gestão da Ajufe está tomando como prioridade: pirataria, violência e criminalidade. Na sexta-feira (15), será realizada a Assembléia Geral da Ajufe.

O 21º Encontro da Associação de juízes sediará, também, a reunião mensal do Conselho da Justiça Federal (CJF), com a participação de ministros do STJ e de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.