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Presidente da OAB explica semipresidencialismo em entrevista coletiva

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 às 17h54

Brasília – Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (11), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou as bases do sistema semipresidencialista, que, segundo ele, pode ser uma solução para o Brasil superar crises econômicas, políticas e sobretudo éticas que assolam a nação.

“A crise política é provocada pela econômica, que por sua vez está imbricada na crise ética. O impeachment é uma alternativa sempre pensada, exista ou não crime de responsabilidade. Sem fazer juízo de valor sobre o atual caso, o que ocorre é que diante da crise de dificuldade do governo em construir maioria no Congresso Nacional e, sobretudo, conquistar apoio da população, no presidencialismo puro que temos o impeachment apresenta-se como saída. Entretanto, essa não é sua finalidade”, apontou.

Marcus Vinicius entende que sem apoio popular e maioria parlamentar um governo não se mantém. “O sistema em que é possível ter governabilidade assegurada sem reiterados pedidos de impeachment é o semipresidencialismo, que ocorre em vários países europeus, especialmente na França”, disse.

Ele destacou que, no modelo proposto, o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e exerce um poder moderador, representativo, mas as atividades ordinárias são feitas pelo conselho de ministros e seu devido coordenador. “A presidência fica preservada de eventuais crises, como a de legitimidade, que é superada pela destituição do primeiro-ministro e seu conselho”, resumiu.

O presidente nacional da OAB revelou também que, nos próximos dias, a entidade visitará representantes do governo e da oposição, bem como as principais lideranças do Executivo e do Parlamento, para apresentar a proposta do semipresidencialismo. “Iremos ainda aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, além, obviamente, da presidente Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer. Pode não ser uma saída para o presente, mas uma agenda para o futuro”, completou.

Marcus Vinicius ressaltou grandes juristas que defendem o regime semipresidencialista, dentre os quais destacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, que discutiu a proposta com a Ordem há cerca de cinco anos.

EMENDA

Ele explicou que a ideia é apresentar ao Congresso Nacional uma Emenda à Constituição que implante a medida, para posteriormente ser remetida a referendo popular. “A população deve participar, isso é fundamental”.

Marcus Vinicius incluiu ainda, dentro da participação popular, a instituição do voto distrital misto, reiteradamente defendida pela Ordem em sua proposta de reforma política democrática. “A OAB avança no tema para dizer que o voto distrital misto congrega vantagens dos sistemas majoritário e proporcional. Seria um bom casamento com o sistema semipresidencial”, previu.

Por fim, ele destacou que “as regras não podem ser modificadas com o jogo em andamento”, e sim de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988. “Nada pode ser feito por mera conveniência de um ou outro, pensando em interesses menores. O brasileiro não tolera mais a persistência dessa crise que parece eterna”, finalizou.

(DG)

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