Brasília – A reunião do Conselho Pleno da OAB referente a de dezembro, realizada nesta terça-feira (1º), teve o lançamento de três obras jurídicas. A conselheira federal licenciada Margarete Coelho (PI) e atual vice-governadora piauiense lançou “A democracia na encruzilhada”; o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas Leonardo Accioly lançou “Prerrogativas do Advogado”; e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Medalha Rui Barbosa, lançou “Dois momentos na OAB”.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou os autores. “O livro da Margarete traz deliberações da justiça eleitoral brasileira na cassação de mandatos eletivos. O do Accioly é uma bíblia para a advocacia militante, que expressa a defesa contundente do advogado no exercício da profissão. E o professor Medina narra, além de sua trajetória brilhante nessa casa, sua homenagem com a Medalha Rui Barbosa”, resumiu.

Margarete explicou que uma de suas motivações foi a ausência de bibliografia sobre o tema. “Não há uma doutrina densa ou conceitos bem estabelecidos. Uma das questões de fundo está na hermenêutica, em decisões iguais para casos diferentes e decisões diferentes para casos iguais”, disse.  

Leonardo Accioly lembrou que a gestão da OAB Nacional ressaltou as prerrogativas não como privilégio dos advogados, mas como garantias da sociedade brasileira. “Agradeço ao colega José Luís Wagner, procurador nacional de defesa das prerrogativas, com quem formei honrosa parceria nos últimos três anos. Tenho certeza de que na próxima gestão nós certamente permaneceremos nesta cultura de respeito às prerrogativas que fortalece a cidadania”, previu.

Já Medina, que termina seu sétimo mandato como conselheiro federal, disse que se falasse muito certamente se emocionaria. “O que trago são palavras de saudação e saudade aos muitos amigos que fiz nestes 21 anos aqui no conselho federal da OAB. Além disso, meu livreto traz a emoção que imprimi ao meu discurso de encerramento deste ciclo, além das palavras por ser homenageado com tão alta comenda que é a Medalha Rui Barbosa”, apontou.

Ao final dos lançamentos, uma réplica do retrato de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, cujo original encontra-se no Espaço Cultural Evandro Lins e Silva, foi entregue ao Medalha Rui Barbosa.