Brasília – Os presidentes de todas as seccionais da OAB, reunidos em Colégio extraordinário nesta terça-feira (1º), decidiram recomendar ao Conselho Federal da entidade que cobre o afastamento imediato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados e a cassação dos mandatos dele e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), com a conclusão do dos devidos processos nas casas legislativas.

Marcos da Costa, presidente da seccional paulista, foi o expositor do tema no Colégio. “São duas situações de extrema gravidade. Eduardo Cunha vem sendo alvo de dezenas de processos, com pedido de impedimento já em análise pelo Conselho de Ética da Câmara. Na mesma linha, Delcídio do Amaral foi preso recentemente por decisão unânime de turma do STF, ratificada pelo Senado Federal, em função das denúncias apresentadas mediante as gravações de saber público. Cenários que se afastam totalmente dos princípios basilares de uma República”, apontou.

“A situação do Delcídio ganha ares de uma gravidade tal que já não é mensurável. Colocou a credibilidade de ministros da mais alta corte de nosso país em xeque, a ponto dos magistrados definirem, de forma inédita, pela prisão de um senador em pleno exercício do mandato. Sobre o Cunha, não é tolerável que tantas denúncias comprovadas não sejam suficientes para afasta-lo do cargo de presidente da Câmara”, lamentou.

O presidente da seccional baiana, Luiz Viana, propôs que a OAB não avaliasse o mérito da cassação, pois, segundo ele, “não seria justo darmos um voto de mérito com base em fatos da mídia”. Entretanto, sua tese foi vencida.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Rio de Janeiro, elogiou a homogeneidade de ideias no sentido de apurações republicanas. “Somos de origens variadas. Estamos trazendo a esse plenário situações onde a sociedade e a advocacia estão desoladas, caso do meu estado, onde a Petrobras era tida como o coração dele e o escândalo abalou toda a confiança. Mas nossas diferenças não são desculpa para que não tomemos posições firmes e de repúdio contra o que fizeram essas duas figuras no cenário político”, cobrou.