Brasília, 04/10/2004 - O relator da Comissão de Sistematização da Constituinte de 1988 e membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ex-senador Bernardo Cabral, afirmou hoje (04) ao comentar a passagem, amanhã (05), dos 16 anos da Constituição Federal, que a Carta brasileira é uma das mais completas que existe quanto ao capítulo dos direitos e garantias fundamentais. “No entanto, lamentavelmente, apesar dela ser a mais completa, os agentes federais transformaram-na em um canteiro de obras com tantas e excessivas emendas constitucionais”, criticou Cabral. Ele se encontra em Manaus, onde participa amanhã de uma sessão comemorativa do 16° aniversário da Constituição na Assembléia Legislativa.

Embora denuncie a desfiguração dos objetivos originais da Carta Magna, Bernardo Cabral sustenta: “Aquele que leia, sem paixão e preconceito, o texto da Constituição de 88 poderá, descontados os naturais problemas de qualquer obra do homem, asseverar que se trata, sem dúvida, de diploma exem­plar, profundamente renovador, à altura dos melhores que o constitucionalismo tem produzido, aí incluídas as justamente decan­tadas Constituições de Espanha e Portugal”.