Brasília, 04/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (04) que as eleições municipais realizadas neste domingo foram uma das mais tranqüilas da história do país, sendo que o povo exerceu sua vontade com muito mais liberdade e a atuação das tropas federais requisitadas para os grandes centros foi “absolutamente desnecessária”. “Houve um clima muito bom, esse clima se estendeu a todo o Brasil e me parece que houve uma das eleições mais tranqüilas já registradas, o que não era exatamente o que se imaginava”.

O presidente da OAB elogiou a atuação da Justiça Eleitoral e destacou o bom nível dos métodos eletrônicos utilizados para a aferição da preferência do eleitorado. “Tivemos um número muito pequeno de votos colhidos manualmente porque o sistema do TSE realmente respondeu com perfeição e houve essa possibilidade maiúscula de o Brasil se afirmar como detentor de uma Justiça Eleitoral eficiente”, afirmou Roberto Busato. “É pena que este bom exemplo não se reflita em todo o Judiciário brasileiro”.

Nos Estados, Busato destacou especialmente o pleito do Ceará, onde o povo definiu sua participação através de si mesmo e não por meio do "caciquismo" que imperava nos antigos feudos. “Terá um simbolismo muito grande este segundo turno entre Moroni Torgan (PFL) e Luizianne Lins (PT), essa moça nova do PT que lutou contra o seu partido e seus dirigentes máximos e, sozinha, com o voto do povo, acabou chegando ao segundo turno com o deputado Moroni Torgan”.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente da OAB à Rádio Nacional:

P - Eu gostaria de uma avaliação do senhor das eleições municipais. Para o senhor, quem ganha e quem perde com as eleições realizadas neste domingo?
R - Quem ganha, sem dúvida nenhuma, é a cidadania brasileira. Outra grande ganhadora foi a Justiça Eleitoral deste País, que promoveu as eleições com uma perfeição muito grande, dando um exemplo ao mundo de um pleito civilizado, tecnologicamente adequado e com a divulgação de resultados de imediato. Demos uma verdadeira aula de competência em termos de Justiça Eleitoral.

P - O senhor acredita que a urna eletrônica realmente faz a diferença em eleições realizadas em um país de proporções continentais como é o Brasil?
R - Sem dúvida. Prova disso é que vimos aí o interesse mundial nas nossas eleições. Já estamos na terceira eleição em que utilizamos métodos eletrônicos para a aferição da preferência do eleitorado brasileiro e tivemos aí diversos países desenvolvidos observando as nossas eleições no Brasil. Parece-me que o clima foi bom e propiciou a realização de um trabalho excelente. Tivemos um número muito pequeno de votos colhidos manualmente porque o sistema do TSE realmente respondeu com perfeição e houve essa possibilidade maiúscula de o Brasil se afirmar como detentor de uma Justiça Eleitoral eficiente. É pena que este bom exemplo não se reflita em todo o Judiciário brasileiro.

P - Eleição, para muitos, é paixão. Foi, inclusive, necessário o encaminhamento de tropas federais para realizar o trabalho preventivo de segurança em várias partes do País. Eu gostaria também de ouvir do senhor exatamente sobre essa condução dos trabalhos pela Justiça Eleitoral.
R - Parece-me que houve um certo exagero na solicitação de tropas federais para essas eleições. O trabalho preventivo deve ter sido eficaz, mas nós não vimos conflitos onde essas tropas estiveram em ação. Felizmente, as tropas ficaram apenas na observação dos fatos. Parece-me que houve um exagero por parte de políticos no sentido de solicitar a presença das tropas federais. Mas, melhor assim, ainda bem que não foi necessária a atuação dessas tropas para dirimir conflitos no dia de ontem.

P - Ou seja, a disputa entre os partidos e os eleitores foi saudável, na sua avaliação?
R - Sim, foi muito saudável. Aqui no Paraná, por exemplo, tivemos uma das eleições mais tranqüilas dos últimos tempos, apesar de ter sido uma eleição municipal, onde sempre se acirram os ânimos das pessoas envolvidas no pleito. Houve um clima muito bom, esse clima se estendeu a todo o Brasil e me parece que houve uma das eleições mais tranqüilas já registradas, o que não era exatamente o que se imaginava.

P - Eu não sei se é impressão minha, mas o senhor não achou que essa eleição para a escolha de prefeito e de vereadores, no comparativo com as três eleições passadas, foi um pleito mais envolvente, mais comovente, mais participativo? Muitas pessoas que estavam fora de seus Estados correram para exercer a cidadania e votar. O senhor mesmo, que estava na Inglaterra, voltou mais cedo para votar. Enfim, esta eleição foi diferente nesses termos, doutor Busato?
R - Foi diferente sim. Ontem vimos um movimento muito grande nos aeroportos, os aviões chegando muito lotados e as pessoas reconhecendo que estavam vindo ao Brasil para participar das eleições. Isso demonstra um grau de engajamento cada vez maior do povo brasileiro. Nós sentimos isso durante as campanhas, principalmente nos grandes centros. Houve uma politização muito mais elevada, muito mais saudável por parte do cidadão brasileiro. Acreditamos também que a nossa campanha em parceria com a CNBB, a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, acabou tendo boa repercussão no País, graças ao trabalho da mídia brasileira, que também despertou para a importância deste civismo, para a busca da população pela participação da cidadania. O povo não pode mais ficar passivo, olhando, esperando que tudo se resolva a seu favor. O povo tem que participar e ter responsabilidade para interferir no destino de sua cidade, de sua comunidade. E pode fazer isso por meio do voto, que é o seu ato maior em termos de cidadão quando escolhe aqueles que vão conduzir os seus interesses dentro da sua comunidade.

P - Então, com a demonstração de ontem das urnas, o senhor acredita que a democracia sai fortalecida?
R - Acredito que sim. Parece-me que o povo exerceu a sua vontade de eleger os seus candidatos com muito mais liberdade. Veja que nos tradicionais feudos fechados, como era o caso da Bahia e do Ceará, houve grandes modificações e o povo realmente definiu sua participação, através de si mesmo e não por meio do "caciquismo". Eu acredito que o exemplo do Ceará é o mais significativo de todos, onde houve a manifestação popular da forma mais livre que vi nos últimos tempos naquele Estado. Parece-me que terá um simbolismo muito grande este segundo turno entre Moroni Torgan (PFL) e Luizianne Lins (PT), essa moça nova do PT que lutou contra o seu partido e seus dirigentes máximos e, sozinha, com o voto do povo, acabou chegando ao segundo turno com o deputado Moroni Torgan, que também tem uma candidatura independente, contrária aos antigos feudos existentes no Estado do Ceará.

P - Como o senhor vê o fato de que dos sete ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral, cinco passaram pelo Conselho Federal da OAB, dentre os quais o seu presidente, ministro Sepúlveda Pertence, e o corregedor eleitoral, ministro Peçanha Martins?
R - Temos, ainda, o ministro Madeira, que já foi secretário-geral do Conselho Federal da OAB, e o ministro Humberto Gomes. No final das contas, quase todos têm uma participação forte dentro da OAB, o que mostra que a advocacia dá sensibilidade por ser uma profissão humana, que atende aos direitos mais fundamentais e dá sensibilidade ao magistrado que chega à Corte Suprema do Tribunal Eleitoral, que é um tribunal bastante atípico, que mexe com os destinos do País de forma direta por meio do referendo que dá à lisura das eleições e dos mandatários que disputaram as eleições deste país.