São Paulo - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou em São Paulo, nesta quarta-feira (16), o livro "Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica". Durante o evento, que contou com uma sessão de autógrafos que durou cerca de 4 horas, ele destacou que, devido à crise vivida pelo país, a obra surge num momento propício, quando as instituições têm de reforçar o compromisso com os direitos dos cidadãos e das empresas.

"As garantias constitucionais existem especialmente em momentos de crise. Elas são, na verdade, fundamentais para que a crise, mesmo que não seja rápida, não desande para o caos", explicou Marcus Vinicius.

Durante o lançamento, o presidente ainda destacou como questões que considerou como basileares para a democracia e avanço social. Entre elas, citou a importância do cumprimento dos contratos e marcos regulatórios. Disse ainda que é preciso haver segurança jurídica no país, evitando alterações constantes de regras e da jurisprudência dos tribunais para que os brasileiros não sejam pegos de surpresa.

Segundo Marcus Vinicius, sua nova obra lançada caráter militante e deve servir como reflexão. Ele comentou que, para o advogado, o texto pode não apresentar novas verdades, mas reafirma aquelas que não devem ser esquecidas. "O respeito às garantias constitucionais e a criação de um ambiente de segurança jurídica é tarefa essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito", disse.

Realizado na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o lançamento foi prestigiado por centenas de convidados, como o presidente do TRF-3, Fábio Prieto, dirigentes de Ordem, advogados, membros do Judiciário e da sociedade civil, além de estudantes e da imprensa.

Para o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, o tema do livro de Marcus Vinicius é muito atual, trazendo ao mesmo tempo a visão de um advogado militante e dirigente de Ordem. "O presidente nacional da OAB é preocupado com a classe, mas também com o papel importante da cidadania que exerce em nosso país. Este é um tema importantíssimo, principalmente em momento de crise não apenas política e econômica, mas também ética", disse.

Vice-presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos e diretor jurídico da Fiesp, Helcio Honda disse que o livro é de "total importância", uma vez que é sempre preciso fazer valer as garantias da Constituição para que a sociedade obtenha a necessária segurança juridica para seu desenvolvimento.

(IT)