Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, clamou por uma reforma política profunda no Brasil, feita sem ódio nem intolerância, na base do diálogo, com objetivo de fortalecer a democracia do país. A afirmação foi feita em seminário organizado pelo TSE sobre o tema, nesta quinta-feira (10), em Brasília.

Durante a cerimônia de abertura do evento, Marcus Vinicius explicou que não há donos da verdade nesse debate nem um sistema político eleitoral perfeito.

“A única verdade absoluta do direito é que não há verdade absoluta. Devemos sempre buscá-la, mas jamais detê-la. Um encontro como este serve para apontar caminhos e buscar soluções em prol de uma reforma política que torne nosso país mais forte”, afirmou.

Segundo o presidente, a OAB participa ativamente das discussões, defendendo suas posições há muitos anos, mas que está sempre receptiva a debater outros programas. É preciso, disse Marcus Vinicius, ter o espírito aberto na busca de saídas.

Neste caminho, continuou, é fundamental fortalecer a atuação dos parlamentares, representantes do povo brasileiro. “Para que possamos defender a democracia, não podemos concordar com discurso que criminaliza a atividade política. Não há povo sem representantes. A atividade pública deve ser valorizada”, disse.

O ministro do TSE João Otávio de Noronha, organizador do seminário, classificou como palpitante o tema da reforma política, dizendo haver um grande anseio da sociedade por mudanças. “É necessária uma modernização das instituições para que o país continue seguindo por trajeto democrático”, afirmou.

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, avaliou como de extrema importância a reforma política, mas ponderou que ela dificilmente mudará muito o sistema vigente porque será feita por quem tem interesse: os parlamentares.

“O vitorioso não muda de métodos. Esta é uma reflexão do ex-presidente Juscelino Kubitschek. No entanto, essas dificuldades são da história. A democracia é sempre uma obra inacabada e aí reside sua grande beleza. Desde que seja possível o diálogo entre divergentes, há sempre um passo a dar”, explicou.

(IT)