Rio de Janeiro – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu na sexta-feira (28) a Medalha Tiradentes, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a quem tenha prestado relevantes serviços à causa pública. Em seu discurso, defendeu o que chamou de "republicanização do Brasil".

“O país precisa se unir para superar a atual crise ética, econômica e política, fortalecendo nossas instituições republicanas e acreditando sempre na democracia”, disse.

Dizendo-se honrado pela comenda, o presidente dedicou a medalha a todos os advogados brasileiros e destacou que, em momentos difíceis da realidade nacional, a OAB "nunca deu as costas" ao país e sempre lutou pelo funcionamento regular das instituições durante a travessia de turbulências. 

"Dedico esta homenagem a todos os advogados. Se o cidadão é o centro gravitacional do Estado, seu representante não pode ser desqualificado. O advogado é um protagonista da Justiça. O partido da OAB é a ordem jurídica do Estado de Direito, nossa ideologia são os valores constitucionais”, afirmou.

Marcus Vinicius agradeceu ainda a parceria com a OAB-RJ e destacou que o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, foi importante líder em batalhas da advocacia. Citou, como exemplo, a partipação de Cruz na aprovação do Simples e do Novo CPC.

HOMENAGEM

O presidente recebeu a medalha de sua família, juntamente com o presidente da Seccional e do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, além do presidente da OAB Niterói, Antônio José Barbosa da Silva.

A cerimônia ocorreu no Palácio Tiradentes, sede da Alerj, e local onde o herói da Inconfidência Mineira foi preso.

“Tiradentes é símbolo de liberdade e de injustiça”, afirmou Marcus Vinicius. “Ele lutou pela liberdade da nação e foi injustiçado em seu julgamento, a demonstrar a importância de um processo justo, no qual a defesa seja respeitada.”

Felipe Santa Cruz, por sua vez, ressaltou os sacrifícios pessoais do presidente do Conselho Federal na luta cotidiana por melhorias para os profissionais do direito e para a sociedade. “A OAB de Marcus Vinicius não se impressiona com os holofotes, não pertence a ninguém. Pertence à Constituição Federal, ao nosso compromisso com a democracia. Como ele mesmo diz, a Ordem tem que ser protagonista das grandes causas”, disse.

O presidente fluminense ressaltou que hoje todas as forças políticas do país reconhecem o papel da entidade. Ele agradeu a Marcus Vinicius a inclusão da advocacia no Simples Nacional e lembrou que as vitórias não foram alcançadas sem suor. Segundo Santa Cruz, é preciso se dizer que, por trás das conquistas, "há um sacrifício pessoal, profissional" imenso, com diversas "noites sem dormir, longe da família".

UNANIMIDADE

A comenda foi concedida por meio de projeto apresentado pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), a pedido do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Comte destacou o papel histórico da Ordem no país. “É um momento importante para reafirmarmos a força das instituições republicanas. A advocacia é importante para todas as instituições do país. Fico muito feliz em conceder esta homenagem. Este Palácio representa a história da república brasileira, e a OAB é parte importante dessa história”, disse, referindo-se ao fato de o Palácio Tiradentes ter sido sede do parlamento brasileiro até a transferência da capital para Brasília.

Na mesa diretora dos trabalhos estavam, além de Felipe, Furtado e de Comte Bittencourt, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva; o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Eduardo Seabra Fagundes; o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional do Rio de Janeiro, José Eduardo Gussem, representando o procurador-geral, Marfan Vieira; e o desembargador André Ribeiro, representando o Tribunal de Justiça (TJ).

Com informações da OAB-RJ