Brasília – A OAB foi convidada a integrar o grupo técnico de trabalho do Senado que analisa o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, previsto para entrar em vigor em 2016.

Organizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o colegiado tem como objetivo propor alterações e simplificações ao texto, assinado por Brasil, Portugal e mais seis países.

Representante da OAB para o acordo ortográfico e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-GO, o advogado Carlos André Nunes fará parte do grupo técnico ao lado dos professores Pasquale Cipro Neto e Ernani Pimentel.

“A OAB está intimamente ligada ao processo educacional, tanto em seu aperfeiçoamento quanto em sua proteção. Nossa atuação no grupo será pautada pela proposição de novas palavras, principalmente do meio jurídico, e no acompanhamento do processo constitucional e internacional”, explica Nunes.

O advogado também frisa que a OAB está em contato constante com a Ordem dos Advogados de Portugal para atuação conjunta. “É necessária e urgente uma maior democratização deste debate, pois o acordo entrará em vigor logo e valera em todo o país”, diz.

O prazo para a implantação definitiva do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em 1990 e promulgado em 2008, foi ampliado até 2016.

A OAB organizará no dia 27 de agosto audiência pública para debater o acordo. Participarão acadêmicos e parlamentares, além de representantes da OAB e de outras entidades da sociedade civil.

(IT)

Com informações da Agência Senado