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Vladimir Rossi: nunca se pediu tanto um Judiciário moderno

terça-feira, 28 de setembro de 2004 às 14h42

Brasília, 28/09/2004 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi, afirmou hoje (28) que nunca se pediu tanto neste País a existência de um Judiciário moderno e que seja capaz de atender aos interesses do momento histórico pelo qual o Brasil passa. “Nós esperamos que, efetivamente, o Senado Federal responda o mais rápido possível com votação final da reforma do Judiciário, que tanto interessa à sociedade”.

A afirmação foi feita por Vladimir Rossi ao tomar conhecimento da declaração do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, de que existe um consenso no Senado para a aprovação da PEC da reforma (nº 29/2000) logo após o segundo turno das eleições municipais, em 31 de outubro. “Faltam só duas votações no Senado”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva concedida no 10º Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em São Paulo.

O relator da reforma no Senado, José Jorge (PFL-PE), já havia noticiado que dificilmente seria possível votar os cerca de 200 destaques à PEC da reforma no período do esforço concentrado. Vladimir Rossi acrescentou que a sociedade brasileira se sentirá "altamente decepcionada” com os trabalhos legislativos do País caso a votação dos destaques finais à proposta da reforma do Judiciário seja mais uma vez postergada.

A previsão de Thomaz Bastos é de instalação do Conselho Federal de Justiça no prazo de seis meses. O Conselho, que foi criado com a aprovação do texto básico da reforma do Judiciário, ficará encarregado de fazer o controle externo do Judiciário. No governo, está sendo visto como um órgão de planejamento estratégico de administração judiciária e de coordenação das diversas justiças existentes no país.

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