Brasília - Na sessão plenária desta segunda-feira (15), OAB e Ministério da Fazenda assinaram convênio de cooperação para o Fórum Legal dos BRICS, evento que reunirá os países integrantes do bloco em Xangai, na China.

O documento foi assinado pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O II Fórum Legal dos BRICS (bloco de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) será realizado em outubro e tem como objetivo promover a cooperação e o diálogo entre os participantes, buscando o aperfeiçoamento da integração entre os diferentes sistemas legais. O tema da segunda edição será “Cooperação Jurídica: Rumo a uma Comunidade BRICS de Destino Compartilhado”.

Segundo Coêlho, o fórum visa encontrar pontos de convergência e superar obstáculos entre os sistemas jurídicos dos países-membros do bloco, estimulando a economia e o progresso. “É a força cívica dos advogados a favor da construção de um Brasil desenvolvido”, exaltou.

CARF

Durante o encontro, o ministro da Fazenda aproveitou sua presença no Conselho Federal da Ordem e anunciou que a entidade participará da comissão de seleção dos novos membros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Ele também agradeceu as contribuições da advocacia para o aprimoramento do órgão, inclusive a decisão do Conselho que tornou incompatível o exercício da advocatícia para membros do Conselho.