Brasília, 24/09/2004 - A nove dias das eleições municipais de 3 de outubro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, conclamou hoje (24) a sociedade brasileira a manter vigilância sobre o processo eleitoral, que segundo ele precisa ser pautado pela ética e a moral. “É preciso estar atento, denunciar irregularidades, não compactuar com fraudes”, disse o presidente da OAB, entidade que juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), relançou desde abril a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral.

Busato observou que as eleições constituem oportunidade para se conscientizar a população da importância do voto no aprimoramento da democracia. “Este trabalho de conscientização cabe às instituições representativas da sociedade”, afirmou, salientando que o eleitor anda farto de maus políticos que prometem e não cumprem e que, uma vez no poder, se esquecem dos compromissos de campanha.

“Por isso, a eleição é um espaço essencial para se exercer a cidadania e vital para o processo democrático. É por meio dela que se recrutam os dirigentes do País e que se estabelecer a participação popular, fonte legitimadora do poder”, sustentou Busato. Ele lembra que o clamor por ética na política brasileira “remonta aos primórdios da formação nacional e, no entanto, ainda hoje soa a muitos como utopia, já que é de escassa presença no meio”.

Com a campanha da OAB e CNBB de combate à corrupção nas eleições, os eleitores têm à sua disposição comitês de advogados em todos os Estados e em milhares de municípios para fazer suas denúncias de tentativas de fraudes ou compras de votos. O presidente da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral pelo Conselho Federal da OAB, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, garante que a entidade prestará assessoramento técnico necessário para que as denúncias sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e haja a abertura do devido processo legal. Ele lembrou que diversas Seccionais e Subseções da OAB, bem como dioceses da Igreja Católica, além de atos e oficinas públicas de conscientização sobre a importância do voto, lançaram cartilhas explicativas ao processo eleitoral que podem ser instrumentos úteis de orientação ao eleitor-cidadão.