Belém (PA) – Foi aberta nesta segunda-feira (27) a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Belém. O evento reúne representantes da sociedade civil para tratar da efetivação dos direitos de igualdade. Mais de 5.000 pessoas participaram da cerimônia. “Esta Conferência é um marco decisivo da sociedade brasileira contra a avalanche conservadora e na defesa das garantias constitucionais do cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao declarar aberto o encontro.

Segundo o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, “este pedaço da Amazônia é fundamental para a firmação da democracia e da liberdade”. Após a exibição do documentário “Ninguém Cala a Advocacia”, sobre a morte de advogados no exercício da profissão no Estado, Jarbas disse que é difícil falar de alegria e de esperança, mas que é necessário.

“Nesta manhã, quando nos levantamos, tivemos a oportunidade de ver a história não olhando para o passado, mas para o futuro. Nós que lutamos pela democracia, presos e torturados, temos de dizer aos jovens que o futuro que vemos continua sendo dos generosos. Vemos futuro de igualdade, em que um homem seja igual ao outro, com horror à intolerância e ao preconceito. Vamos superar este momento conservador. É preciso ousar e acreditar, afirmar que o mundo novo continua sendo possível e formado por mulheres e homens que amem a diferença, a liberdade e a democracia”, discursou.

Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, explicou que a VI Conferência Internacional enfrentará grandes temas em seus painéis, fóruns e audiências públicas. “Há falta de efetivação de direitos humanos, inclusive de primeira geração, em nosso país. O Congresso tenta aprovar projetos que nos levam a estágio de retrocesso civilizatório, como a redução da maioridade penal e a terceirização de maneira ampla das relações de trabalho. As dimensões dos direitos humanos têm muito a avançar. É uma caminhada cheia de percalços, mas que vale a pena trilhar”, disse.

O governador do Pará, Simão Jatene, listou algumas dificuldades pelas quais passa o Estado na questão da efetivação dos direitos humanos, como o acesso a bens básicos e a violência. “Não posso deixar de festejar esse encontro, que seja um momento importante para que cada um perceba que as diferenças são belas, que a diversidade nos enriquece, mas desigualdade nos entristece. Desejo que nessa semana seja mais um momento de o Brasil conhecer melhor o brasileiro. A cada um e todos que acreditam que podemos construir mundo melhor. Que consigamos desenvolver teses que sobrevivam e se materializem no dia a dia das pessoas”, afirmou.

PRÊMIO OAB

A OAB Nacional concedeu nesta segunda-feira (27) o Prêmio de Direitos Humanos ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e ao membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A honraria é dada a quem tenha se destacado na defesa dos direitos humanos.

Também foi assinado convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça para conjugação e organização para fomento de audiências de custódia em todo o país. A ideia é que os presos em flagrante delito sejam apresentados a autoridade judiciária em até 24 horas. Marcus Vinicius também recebeu comenda da Ordem do Mérito Advocatício da OAB do Pará.

Participaram ainda da abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente do TJ-PA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro; o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins; o vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Cláudio Pereira de Souza; o diretor tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira; a vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Luanna Thomaz.

Também prestigiaram o evento a presidente em exercício do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; a ministra do TSE Luciana Lóssio; a coordenadora do doutorado em direitos humanos de Salamanca, Maria Esther Martinez Quinteiro; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz Arthur Pinheiro Chaves.

A cerimônia também teve a presença do membro honorário vitalício Cezar Britto; dos presidentes de Seccionais Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC), Paulo Henrique Campelo (AP), Luiz Viana Queiroz (BA), Mario Macieira (MA), Willian Guimarães (PI), Jorge Fraxe (RR); o decano no TRT-8, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca; o presidente do Tribunal de Contas do Pará, Luis da Cunha Teixeira; o corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Daniel Lavareda.

Outras presentes são: o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Mendes Durans Silva; o procurador-chefe da União no Estado do Pará, Leonardo de Oliveira Sirotheau; a procuradora-chefe regional do trabalho da 8ª Região, Gisele Santos Fernandes Góes; o presidente da Câmara Municipal de Belém, Orlando Reis Pantoja; o procurador-geral de Justiça em exercício, Miguel Ribeiro Bahia; o defensor público geral, Luiz Carlos Portela; a estudante Charliana Souza.

Pela OAB: os conselheiros federais Clea Carpi da Rocha, André Godinho, José Norberto Campelo e Everaldo Patriota; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela; o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami; o presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Cícero Bordalo; o presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Guilherme Arcaro Conci.

Os palestrantes internacionais: Marianna Abramova, Paola Andrea Acosta Alvarado, João Castel-Branco Goulão, Calogero Pizzolo e Rafael Barceló Durazo.