Brasília, 22/09/2004 - O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, afirmou hoje (22) que incumbe a cada advogado o dever de lutar pelas suas prerrogativas com tanta intransigência, como se elas fossem prerrogativas de todos os cidadãos e toda a classe dos advogados. “É como aquela poesia que diz: não se deve perguntar por quem os sinos dobram, porque eles dobram por todos nós. Um advogado violado é a advocacia e a OAB violadas”.

A afirmação foi feita pelo ministro durante encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, que lhe apresentou os termos da Campanha Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia, lançada na manhã de hoje pela entidade. No encontro, realizado no gabinete no ministro, Busato apresentou o cartaz e as etapas da campanha.

Sob o tema “Cidadão sem Defesa, Cidadania ameaçada”, a campanha visa despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir a manutenção das prerrogativas dos advogados, previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e no artigo 133 da Constituição Federal.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos:

P - Ministro, como o Ministério da Justiça vê essa campanha que foi lançada hoje pela OAB em todo o País?
R - É uma campanha extremamente importante e o Ministério da Justiça está à disposição para cooperar no que for possível. Não existe cidadania numa nação democrática sem a advocacia. Essa semelhança entre democracia e advocacia não é apenas semântica gramatical, mas é mais profunda. É impossível pensar num regime democrático, num regime em que a cidadania seja respeitada sem que a advocacia seja livre, seja forte e seja protegida pelos mecanismos que não dependem do advogado, que não são destinados ao advogado, mas são destinados ao seu consumidor final, que é o cidadão.

P - Então valorizar o advogado é o mesmo que valorizar o cidadão?
R - Com certeza. Valorizar e proteger o advogado, permitir que ele exerça a sua função de alto risco protegido pelas prerrogativas é valorizar o cidadão e a cidadania.

P - Ministro, o senhor tem conhecimento de violações recentes às prerrogativas dos profissionais da advocacia nos tribunais e gabinetes de magistrados?
R - Isso acontece desde que o mundo é mundo. Quando eu fui presidente da Ordem de São Paulo, há mais de 20 anos, lutei muitas vezes contra isso e acho que esta é uma luta permanente. Não é só a OAB que deve defender o advogado, mas é o próprio advogado que deve defender a si mesmo. Porque quando ele tem uma prerrogativa violada, na verdade, quem está sendo violada é toda a classe. É como aquela poesia que diz: “não se deve perguntar por quem os sinos dobram”, porque eles dobram por todos nós. Um advogado violado é a advocacia e a OAB violadas. Por isso, a cada advogado incumbe o dever de lutar pelas suas prerrogativas com tanta intransigência, como se elas fossem prerrogativas de todos os cidadãos e toda a classe dos advogados.